Um episódio polêmico acaba de abalar o sistema judiciário de Santa Catarina! Dois juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) se declararam suspeitos para julgar um recurso ligado ao empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, que vem sendo alvo de várias controvérsias e processos judiciais.

A decisão foi provocada após ambos os magistrados participarem de um jantar promovido por Hang, que contou com a presença de mais de 10 juízes e outras figuras notáveis. O evento, que ocorreu na última segunda-feira (16 de dezembro de 2024) em Brusque (SC), marcou a reinauguração da Casa Renaux, um prédio histórico restaurado por Hang. O jantar, que pode parecer um simples evento social, levantou imediatamente questões sobre a imparcialidade dos juízes em casos envolvendo o empresário.

Entre os juízes envolvidos, Haidé Denise Grin, relatora do caso, adotou o ato de se declarar suspeita na última quinta-feira (19 de dezembro). Ela argumentou que a medida visava evitar qualquer dúvida sobre sua imparcialidade no exercício da judicatura. Isso abre um ponto crucial para a discussão: até que ponto eventos sociais podem influenciar as decisões judiciais?

Após sua suspeição, o caso foi redistribuído e passou para o juiz André Carvalho, que logo também se declarou suspeito na sexta-feira (20 de dezembro), afirmando ter estabelecido contato recente com uma das partes, o que reforçou sua decisão.

Este recurso em questão trata da defesa de Guilherme Howes Neto, um professor de Santa Maria (RS), que foi condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais devido a publicações feitas nas redes sociais. Aqui, destaca-se a crescente tensão entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos pessoais.

Paralelamente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu uma investigação para apurar a conduta de ambos os juízes após o jantar. A situação é preocupante, já que, se for constatada a parcialidade, eles podem enfrentar até aposentadoria compulsória. Notavelmente, entre os juízes que participaram do jantar, Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves já haviam proferido decisões favoráveis a Hang em 2021, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a conexão entre socialização e o julgamento de casos.

Em resposta à polêmica, o Tribunal de Santa Catarina reafirmou a importância do princípio da independência funcional, que garante aos magistrados a autonomia e imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções.

O que está em jogo aqui não é apenas a reputação de juízes e do próprio sistema judiciário, mas também a confiança da sociedade nas decisões que moldam nosso estado de direito. O desdobramento dessa investigação promete trazer mais esclarecimentos e, quem sabe, redefinir os limites das relações entre o setor privado e a justiça. Fique atento, pois novas revelações podem surgir a qualquer momento!