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Justiça da Coreia do Sul Confirma Impeachment e Presidente Perde o Mandato

2025-04-04

Autor: Maria

A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou, nesta sexta-feira (4), a decisão de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, que foi afastado após emitir um decreto de lei marcial que restringia direitos civis e ameaçava fechar o parlamento. A medida, que gerou uma onda de protestos no país, foi revertida poucas horas após sua imposição.

Com a destituição de Yoon, novas eleições devem ocorrer em até 60 dias, conforme prevê a constituição sul-coreana. O primeiro-ministro Han Duck-soo assume como presidente interino até que um novo presidente seja empossado, conforme informado pela agência Reuters.

Durante a decisão unânime da Corte, o presidente interino da Justiça, Moon Hyung-bae, destacou que Yoon ultrapassou os limites de seus poderes e agiu de forma que desafiou seriamente a democracia, citando a traição à confiança do povo na república.

O descontentamento popular foi palpável. Milhares de manifestantes reunidos em protestos pelo impeachment gritaram em celebração: "Vencemos!". O clima era de euforia após o anúncio da decisão.

No entanto, a resposta do presidente interino foi a emissão de uma ordem de emergência para garantir a segurança pública, tornando claro que qualquer forma de violência seria tolerada. Um manifestante foi preso por vandalismo durante os eventos.

Além de seu impeachment, Yoon enfrenta sérias acusações, incluindo insurreição. Em janeiro deste ano, os promotores indiciaram-no, sendo esta uma das poucas acusações que um presidente sul-coreano não pode contestar devido à imunidade. A insurreição pode resultar em pena de prisão perpétua ou até mesmo a pena de morte, embora a execução não ocorra há décadas.

O anterior governo de Yoon enfrentou forte pressão durante seu mandato, e diversos apelos por sua destituição se intensificaram, culminando na votação pelo impeachment pelo Congresso em dezembro. Durante as audiências, Yoon e seus advogados alegaram que suas intenções não eram de impor uma lei marcial, mas sim criar um cenário de alerta para superar crises políticas.

A lei marcial, que Yoon tentou implementar, é uma medida extrema que pode ser utilizada em situações de crise aguda ou conflitos armados. Implementá-la resulta em severas limitações à liberdade civil, incluindo o fechamento do parlamento e proibições de manifestações. Neste contexto, é interessante notar que, ao redor do mundo, tal medida é vista com desconfiança e quase nunca é bem recebida, especialmente em democracias.

Esse evento coloca a Coreia do Sul em uma encruzilhada política críticas, enquanto o país se prepara para uma nova fase e a possibilidade de um novo líder. As águas da política sul-coreana são frequentemente turbulentas, mas o povo parece estar mais engajado do que nunca em defender sua democracia.