Na última decisão judicial da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, o juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos condenou um casal a devolver uma cadela da raça Pastor Belga, chamada Hanna, a uma criança e sua mãe, moradoras do Bairro Bandeirantes, na região da Pampulha. O magistrado destacou que o casal agiu de má-fé ao não restituir o animal, que, na verdade, pertencia às vizinhas.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a sentença estabeleceu que cada uma das tutoras da cadela será indenizada em R$10 mil por danos morais. Além disso, o casal deverá pagar R$2.200 por cada um dos três filhotes que nasceram enquanto Hanna estava sob a tutela indevida dos acusados.

O caso se desenrolou em março de 2022, quando Hanna escapou de sua residência. A família, preocupada, procurou a cadela de diversas maneiras. Após receber informações sobre a presença da cadela em um hospital veterinário, a mãe da criança foi até o local, mas não obteve detalhes sobre o paradeiro do animal.

Após alguns dias, a mulher avistou Hanna sendo acompanhada por um adestrador. Ao tentar se aproximar, o homem fugiu, o que levantou suspeitas sobre o destino da cadela. Como as tentativas amigáveis de recuperar Hanna não tiveram sucesso, a mãe decidiu entrar com uma ação judicial para reaver o animal e buscar as devidas indenizações. Durante o processo, as evidências confirmaram que o casal realmente tinha pego Hanna das vizinhas.

O juiz ressaltou que, mesmo diante de justificativas apresentadas pelo casal, como alegações de maus-tratos e pedidos de ressarcimento pelos cuidados veterinários, a decisão foi clara: o casal deveria ter devolvido a cadela assim que souberam quem eram as verdadeiras tutoras. Essa decisão se torna um importante precendente sobre a posse responsável de animais de estimação e reafirma a proteção legal de direitos dos tutores.

Esse incidente gerou uma onda de apoio nas redes sociais, onde muitos defensores dos direitos dos animais pediram mais vigilância em casos semelhantes. Este caso ressalta a importância de sempre buscar esclarecer a situação antes de assumir a posse de um animal que não pertence a você.