Em uma decisão que surpreendeu muitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência leve, após intensas pressões de movimentos de pessoas com deficiência (PCDs). O Projeto de Lei nº 4.614/2024, que originalmente previa a exclusão do benefício para essas condições mais leves, foi parcialmente vetado por Lula, assegurando que o acesso ao recurso permanecerá para todos os níveis de deficiência.

No dia 27 de dezembro de 2024, o projeto foi sancionado, mas não sem polêmica. O deputado federal José Guimarães (PT-CE), que liderou a proposta na Câmara, teve de enfrentar a resistência de senadores e influenciadores, como Ivan Baron, que discutiram a importância do BPC para milhões de brasileiros, incluindo aqueles que carregam desafios diários.

No dia 19 de dezembro, a Câmara havia aprovado a proposta, que restringia o benefício apenas para deficiências consideradas "moderadas" ou "graves". No entanto, no dia seguinte, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comprometeu-se a retirar essa proposta após perceber a mobilização social.

"Esse texto foi construído para selar um acordo, mas o diálogo é fundamental. Com a consulta ao Governo, decidi me comprometer com o veto", disse Wagner, demonstrando a preocupação com a justiça social.

Lula, em seu veto, destacou que restringir o acesso ao benefício era contra o interesse público e geraria insegurança jurídica. "É essencial garantir que a assistência chegue a quem realmente precisa, sem criar barreiras adicionais", declarou.

O famoso influenciador Ivan Baron, que tem paralisia cerebral, destacou a importância desse veto: "Estávamos prontos para lutar por nossos direitos. O BPC é um suporte vital para pessoas com deficiência e idosos, e não podemos permitir retrocessos nessa área. #VetaLula foi uma vitória para nós!"

Ivan Baron não se mostrou satisfeito apenas com o veto. Em setembro de 2023, ele criticou uma declaração de Lula que considerou capacitista, enfatizando a necessidade de diálogos mais respeitosos sobre questões de deficiência. Ele acredita que mesmo cumprimentos históricos não justificam declarações que podem ferir os direitos dos deficientes.

O contexto financeiro por trás das alterações do BPC também fez parte do debate. O governo inicialmente desejava implementar mudanças rigorosas nos critérios de renda familiar, o que potencialmente afetaria até 12 bilhões de reais em gastos até 2030. Isso levou a discussões sobre o que realmente significa a inclusão social e a necessidade de recursos para os mais vulneráveis.

Com essas mudanças, Lula demonstrou que está ouvindo o clamor popular e se comprometendo a melhorar o apoio àqueles que carecem na sociedade. As próximas semanas serão cruciais para observar como as políticas de inclusão se desenvolverão e se novos desafios surgirão nesta importante pauta social.