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Lula Promete Revolução Verde: Nova Lei de Energia Eólica Offshore Pode Transformar o Brasil

2025-01-11

Autor: Mariana

Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que estabelece diretrizes para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, especialmente as turbinas eólicas instaladas no mar territorial do Brasil. Com a crescente demanda por energia limpa, essa nova lei pode ser um divisor de águas na matriz energética do país!

A geração de energia offshore é realizada por meio de turbinas posicionadas em plataformas fixas ou flutuantes no leito marinho. Esta estratégia revela-se altamente eficaz, pois em alto-mar, os ventos são mais rápidos e constantes, superando a produtividade das turbinas instaladas em terra firme. Além disso, os aerogeradores utilizados em mar são significativamente maiores, potencializando a produção de energia.

O âmbito da nova legislação abrange áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. Importante destacar que a lei incentiva o desenvolvimento da indústria nacional, a criação de novos empregos e idealiza a segurança energética do Brasil. Isso é uma resposta às crescentes preocupações com a sustentabilidade ambiental e o respeito às comunidades que vivem nas áreas costeiras.

Outro ponto importante são as receitas geradas por bonificações de assinatura, taxas de ocupação e participação nas produções de energia. Esses recursos serão investidos em pesquisa, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável, visando alavancar a economia verde no Brasil.

Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição mundial na produção de energia eólica, mas o país ainda não possui plataformas instaladas no mar devido à falta de regulamentação. A aprovação dessa nova lei abre portas para que o Brasil não apenas se torne um líder em energia renovável na América Latina, mas também um exemplo global de compromisso com o meio ambiente.

Entretanto, a nova legislação não passou sem controvérsias: vetos presidenciais atingiram dispositivos que não se alinhavam com os objetivos da energia eólica offshore. O presidente teve que retirar artigos que poderiam beneficiar fontes de energia mais poluentes, como as termelétricas. Essas alterações são vistas como um esforço para evitar o aumento das contas de energia para os cidadãos brasileiros, que já enfrentam desafios econômicos significativos.

A sanção presidencial é um sinal claro do comprometimento do governo com a transição energética e a sustentabilidade. O Brasil está a um passo de se destacar globalmente, adotando a energia eólica como uma de suas principais fontes de energia limpa, reduzindo a desigualdade regional e promovendo crescimento econômico através de inovações energéticas! Não perca o que vem a seguir nessa revolução verde!