Na tarde desta segunda-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento investigativo sobre a legalidade das novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a transição de gênero em crianças. A resolução, ainda não publicada no Diário Oficial da União, gerou uma onda de controvérsia e questionamentos.

O CFM ainda não se manifestou sobre os impactos dessas mudanças.

Inspiração em Políticas do Reino Unido

De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, as diretrizes propostas pelo CFM se inspiram em uma resolução britânica que implementou alterações semelhantes no código de conduta médica. Essa referência gerou preocupações, principalmente por causa das conclusões controversas apresentadas pela pesquisa inglesa.

Um estudo de 2008 da Universidade de Surrey, no Reino Unido, sugere que a maioria dos jovens com disforia de gênero se identifica com seu "sexo biológico" após a puberdade. Essa afirmação, no entanto, é contestada por especialistas, como Saulo Vito Ciasca, psiquiatra do Núcleo Trans da Unifesp, que alega não haver aumento significativo nos casos de destransição.

"A interrupção da transição de gênero não ocorre necessariamente por arrependimento ou falhas no acompanhamento", defende Ciasca.

Preocupação com a Saúde Mental dos Jovens

Um estudo publicado na The Lancet Child & Adolescent Health revela que menos de 2% das pessoas que realizam a transição de gênero antes dos 18 anos se arrependem. A pesquisa, conduzida por uma clínica de identidade de gênero na Holanda, demonstrou que a maioria das desistências está relacionada a fatores externos, como falta de aceitação familiar e pressão social.

Ciasca expressa sua preocupação com as potenciais consequências dessa nova resolução. "Atendo jovens que vivem com ansiedade e sofrimento intenso, frequentemente em risco de suicídio devido à luta por reconhecer sua identidade de gênero. Essa mudança pode agravar seriamente a saúde mental desses adolescentes", alerta.

O Que Vem a Seguir?

O psiquiatra ressalta que o tratamento para transição de gênero não é imediato. É necessário um acompanhamento rigoroso com consultas a médicos especializados e equipes multidisciplinares, que avaliam a real necessidade e o momento certo para iniciar intervenções médicas.

Além disso, os responsáveis também têm um papel ativo nesse processo, autorizando qualquer procedimento a ser realizado.

Ciasca teme que essa nova resolução incentive a automedicação entre adolescentes, o que representa um grave risco à saúde.

Voices de Advocacia e Ativismo

Thamirys Nunes, presidente da ONG Minha Criança Trans, expressa sua indignação afirmando que a proibição do bloqueio puberal traz um sofrimento imenso para as crianças que estão em transição e não querem ver aparecer características do seu sexo biológico. "Quando protocolos de saúde que estavam em vias de serem implementados são revogados, essas crianças ficam vulneráveis à automedicação", observa.

Bruna Andrade, advogada especializada em direitos LGBTQIA+, ressalta que a nova resolução do CFM contraria as normas estabelecidas pelo Judiciário e promete buscar ações legais para garantir os direitos de saúde das crianças trans, defendendo um retorno a diretrizes mais inclusivas e acessíveis.

A pressão social e a busca por direitos estão se intensificando, e o futuro das políticas de saúde para jovens trans continua em pauta.