
Mercado Bitcoin Propõe Ajustes em Regulamentação Após Sustos com a CVM
2025-04-10
Autor: Lucas
Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin desde 2018, levantou uma questão crucial: a necessidade de um ajuste na regulamentação do setor. Ele acredita que um esclarecimento detalhado sobre o que é permitido poderia abrir novas oportunidades para que empresas levantem recursos, assim como ocorreu em 2013 com a regulamentação do Banco Central para instituições de pagamento, que catapultou empresas como Nubank, Picpay e Mercado Pago.
A Resolução 88, implementada em 2022, visava regular os investimentos coletivos, mas acabou incluindo a tokenização de ativos de dívida. Atualmente, a CVM está promovendo uma consulta pública para revisar essa norma e já recebeu diversas sugestões da indústria.
Rabelo comentou sobre a recente investigação do mercado de tokenização: "Embora soubéssemos que estava havendo um escrutínio, não tínhamos conhecimento de um pedido de stop order que chegaria à CVM." Esse pedido foi revogado pela autarquia apenas 15 dias depois, após um recurso da empresa.
O executivo ainda ressaltou que os 11 tokens que estavam sob a mira da CVM eram negociados no mercado secundário e não apresentaram nenhuma fragilidade no modelo de negócios do Mercado Bitcoin. "O que aconteceu conosco pode, sim, acontecer com outras plataformas de tokenização," alertou.
Com o crescimento acelerado do setor de criptomoedas no Brasil, o Mercado Bitcoin se posiciona na vanguarda da defesa por uma regulamentação que não apenas proteja os investidores, mas também fomente a inovação e expansão do mercado.