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Meta Sob Fogo: AGU Revela Novos Detalhes Sobre Checagem de Fatos e as Consequências da Desinformação!

2025-01-14

Autor: Carolina

Na noite de segunda-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) confirmou que recebeu as respostas da Meta, que tinha um prazo até essa data para apresentar esclarecimentos sobre seu programa de checagem de fatos. As informações agora estão sendo cuidadosamente analisadas pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), em uma reunião marcada para esta terça-feira (14).

Essa reunião técnica, coordenada pela AGU, contará com a presença de representantes de várias pastas, incluindo Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). O objetivo é discutir a resposta da Meta e definir os próximos passos a serem tomados diante da recente decisão da empresa de interromper seu programa de combate à desinformação.

Essa decisão tem gerado preocupação, uma vez que o programa ajudava a mitigar a proliferação de fake news e discursos de ódio, especialmente contra grupos vulneráveis, como imigrantes, a população LGBTQIA+ e as mulheres. A AGU destacou que manifestações em plataformas digitais não devem servir para disseminar desinformação sobre políticas públicas ou minar a legitimidade das instituições democráticas.

Além disso, a AGU enfatizou que a proteção da liberdade de expressão deve coexistir com um ambiente digital livre de desinformação e discurso de ódio, como preconizado pela Constituição Federal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, já havia declarado anteriormente que o governo brasileiro não ignoraria as mudanças na política da Meta.

Em resposta à crescente preocupação com a desinformação, na última sexta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) se reuniu com seu homólogo francês, discutindo uma ação conjunta entre Brasil e França para combater o fenômeno. Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se reuniu com seus ministros para abordar a questão da veracidade nas redes sociais e a propagação de discursos de ódio.

Durante essas reuniões, foi cogitada a criação de um grupo de trabalho entre ministros para dialogar com parlamentares e entidades civis com o intuito de aprimorar as leis brasileiras sobre o tema. Um projeto de lei nesse sentido está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas enfrenta dificuldades devido à falta de consenso entre os parlamentares.

A situação é um reflexo do crescente descontentamento com a forma como as grandes plataformas digitais lidam com a desinformação, com vozes de diversas áreas pedindo medidas mais rigorosas para garantir um espaço virtual seguro e respeitoso. Continuaremos acompanhando os desdobramentos dessa discussão, que não só impacta a política digital do Brasil, mas também a integridade das democracias modernas!