O Superior Tribunal Militar (STM) está novamente em foco nesta quarta-feira, ao reavaliar os recursos de oito militares do Exército condenados pelos homicídios do músico Evaldo Santos e do catador de lixo Luciano Macedo, tragédias que marcaram o Rio de Janeiro em abril de 2019, no bairro de Guadalupe, na Zona Norte. Os relatos das investigações indicam que impressionantes 257 tiros foram disparados contra o veículo de uma das vítimas. O julgamento atual apresenta um placar inicial de dois votos a um a favor da redução das penas.

Durante a sessão, a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que havia solicitado vista do processo em março, expressou sua posição divergente em relação ao relator do caso. Ela defendeu a manutenção das penas estabelecidas em primeira instância para os dois principais acusados, além de propor redução para os outros seis militares, mas com um tempo menor do que o sugerido antes pelo relator. É interessante notar que Rocha foi recentemente eleita como a nova presidente do STM, com posse marcada para o próximo março.

Em um julgamento anterior, realizado em 2021, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes, que liderava a operação, foi condenado a impressionantes 31 anos e seis meses de prisão, enquanto os outros militares receberam penas que chegaram a 28 anos.

O início do julgamento no STM, que se deu em fevereiro, viu o relator, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, sugerindo uma drástica redução das penas, acompanhada pelo revisor, José Coelho Ferreira, que propuseram penas reduzidas a apenas 3 anos e 7 meses para Nunes e 3 anos para os demais envolvidos. No entanto, o voto mais recente de Rocha, que ocorreu na quarta-feira, sugere uma postura mais severa, mantendo a pena de 31 anos para Nunes e de 28 anos para o terceiro-sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva. As penas dos outros seis militares foram sugeridas para ser de 23 anos e quatro meses.

Avaliações mais detalhadas revelaram uma série de eventos trágicos naquele dia fatídico. Evaldo Santos estava dentro de um carro com sua família, incluindo sua esposa e seu filho de apenas 7 anos, dirigindo-se a uma festa quando a confusão começou, resultando na intensa troca de tiros em que 62 balas atingiram o veículo. Infelizmente, Janita Cargo Santos, mãe de Evaldo, assistiu à cena arrasadora e continua em estado de choque.

Luciano Macedo, que estava no local e tentou intervir para ajudar as vítimas, também recebeu disparos. Ele foi levado a um hospital, mas, tragicamente, não sobreviveu.

Vale destacar que o andamento do julgamento continua e ainda precisam ser computados os votos de 13 ministros. O caso gerou uma série de debates sobre a atuação das forças armadas e a violência policial no Brasil, ressaltando a necessidade urgente de uma revisão nas táticas e protocolos das operações de segurança pública.

Esta triste ocorrência reacende debates sobre a responsabilidade dos militares e a justiça no país, amplificando vozes que clamam por reformas e maior proteção aos cidadãos.