Um grupo de moradores do Loteamento Schaefer, localizado no coração de Brusque, organizou nesta sexta-feira (28) uma manifestação em forte oposição à proposta da prefeitura para construir um posto de saúde em uma área verde que, segundo os residentes, é preservada há quase 40 anos.

O protesto veio acompanhado de um documento oficial enviado às secretarias de Saúde, Planejamento e Meio Ambiente, com cópias para a Câmara de Vereadores. Nele, os moradores apresentam uma série de argumentos técnicos, jurídicos e ambientais que defendem a manutenção do espaço como área verde, conforme estipulado no memorial descritivo do loteamento aprovado em 1987, que classifica a localidade como “área comum”.

Os representantes da comunidade, incluindo Salésio Buss, Dagonar Antonio Carneiro, Macsine Pieper Valle e Marcelo Gallassini, ressaltam que a área contém atualmente vegetação nativa que se regenerou naturalmente, características de solo hidromórfico (brejoso) e um histórico de presença de cursos d’água, o que a classificaria como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com o Código Florestal Brasileiro.

"A própria prefeitura instalou uma placa identificando o espaço como ‘Área Verde’, o que reforça o ato administrativo de afetação e impede mudanças arbitrárias em sua finalidade", afirmam os moradores. Essa sinalização, segundo eles, representa um compromisso da prefeitura com a preservação ambiental.

Legislação e Compromissos

Além disso, os moradores citam a Lei Municipal nº 025/1989, que determina que a área do Loteamento Schaefer deve ter uma destinação estritamente residencial unifamiliar, proibindo expressamente qualquer uso para fins comerciais, industriais ou de serviços públicos. O grupo também menciona uma declaração formal de Orlando Schaefer, um dos criadores do loteamento, que afirma que a área foi planejada desde o início como um espaço verde e de convivência comunitária, considerando suas características naturais.

Outra questão levantada é sobre a aprovação da construção do posto de saúde pela Comissão Municipal de Saúde (COMUSA), que foi condicionada à realização de uma visita técnica ao local. Os moradores querem evidências dessa visita, alegando que as condições reais do terreno não foram devidamente analisadas.

Os pedidos formalizados incluem a manutenção da área como espaço ambiental e comunitário, a realização de uma audiência pública para garantir a participação da população nas decisões, a elaboração de um estudo técnico-ambiental detalhado e a suspensão imediata de quaisquer projetos de ocupação do terreno.

O Que Vem a Seguir?

O prefeito André Vechi (PL) confirmou sua presença na próxima segunda-feira (31), às 8h, no programa Rádio Revista Cidade, onde irá abordar a situação e as preocupações dos moradores. A comunidade espera que essa audiência seja um passo importante para preservar a rica biodiversidade local e os direitos de todos os cidadãos.