Nação

Moraes Estende Prazo do Inquérito das Fake News em 180 Dias: O Que Isso Significa?

2024-12-16

Autor: Ana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu prorrogar, nesta segunda-feira (16), o prazo para a Polícia Federal (PF) concluir as investigações do polêmico inquérito das fake news por mais 180 dias.

O Que Está Acontecendo?

Moraes determinou que os investigadores identifiquem os envolvidos no chamado "gabinete do ódio", que atuou durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as próximas etapas, a PF deve ouvir mais de 20 pessoas e analisar dados de quebras de sigilo bancário e fiscal. Embora o ministro mencione outras diligências, os detalhes ainda são incertos.

Esse inquérito, que se arrasta desde 2019, tem sido alvo de intensas críticas de especialistas por ter sido aberto de ofício e por sua condução controversa. O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi escolhido por Dias Toffoli, então presidente do STF. Recentemente, o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que as investigações podem gerar desdobramentos que tornariam 2025 um ano "agitado" no Brasil.

Investigações em Expansão

Nos últimos anos, diversos episódios sem conexão direta e que não envolvem pessoas com foro privilegiado foram incluídos no inquérito, elevando o número de investigados. Isso levanta questões sobre o alcance das investigações, que inicialmente visavam apurar ataques e ameaças contra ministros do STF e divulgações de notícias falsas. As acusações podem incluir calúnias, difamações e injúrias que afetam a credibilidade do tribunal e de seus membros.

Embora o regimento interno do STF preveja a possibilidade desse tipo de inquérito, recentes escolhas de casos geraram polêmica e dúvidas sobre a imparcialidade do tribunal.

Em um episódio marcado por controvérsia, Moraes censurou uma reportagem da revista Crusoé sobre Dias Toffoli, o que levou à crítica e ao questionamento sobre a definição de "fake news" na esfera do STF. Além disso, ele também ordenou a remoção de centenas de contas nas redes sociais, com base nesse inquérito. Uma reportagem do UOL revelou que, entre 2020 e setembro de 2023, um grande número de contas foi excluído, alegadamente por seus conteúdos serem considerados nocivos ou falsos.

O Que Esperar Agora?

Com a prorrogação das investigações, as autoridades terão mais tempo para examinar a existência, o financiamento e a operação do "Gabinete do Ódio", bem como a identificação de todos os envolvidos. O prolongamento do inquérito pode gerar novos desdobramentos jurídicos e políticos que prometem agitar ainda mais o cenário nacional. Os olhos do Brasil estão voltados para as próximas etapas deste caso que já mobilizou diversas esferas do poder e que poderá ter implicações significativas na política brasileira.