Por Laura Mattos

Um movimento crescente de pais no Brasil, conhecido como Movimento Desconecta, está mobilizando esforços para garantir que celulares não sejam apenas proibidos em sala de aula, mas também armazenados de maneira que os alunos não tenham acesso durante o horário escolar. O movimento apresentou suas reivindicações recentemente ao Ministério da Educação em busca de uma regulamentação mais clara pelo governo federal.

A proposta de lei aprovada pelo Congresso Nacional proíbe o uso de celulares e dispositivos móveis com internet por estudantes da educação básica durante todo o período escolar, abrangendo aulas, recreios e atividades extracurriculares. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou apoio à medida.

No entanto, a lei nacional não aborda a questão crucial do armazenamento dos aparelhos, ao contrário da legislação já em vigor em São Paulo, onde os celulares devem ser guardados em locais que impeçam o acesso imediato aos estudantes, exceto em situações específicas, como uso educativo autorizado por um professor.

É importante ressaltar que o armazenamento em mochilas ou armários individuais não é suficiente. Pesquisas demonstram que a presença do celular, mesmo desligado, pode causar distração e ansiedade nos estudantes, interferindo em sua concentração. Dessa forma, o Movimento Desconecta enfatiza que os aparelhos devem ser guardados desligados e fora do alcance dos alunos, preferencialmente em locais como a sala da coordenação ou a diretoria.

Camila Bruzzi, cofundadora do Movimento Desconecta, sinaliza que a proposta de lei não especifica onde os celulares devem ser armazenados. "Nós esperamos que o governo faça ajustes necessários, especialmente em relação ao armazenamento e na revisão de outras partes do projeto que poderiam permitir o uso excessivo desses aparelhos", afirmou, preocupada com a influência de deputados do movimento Escola Sem Partido sobre a legislação.

Além disso, a discussão sobre a inclusão de termos como "direitos fundamentais" no projeto também causou controvérsia, já que isso poderia abrir brechas para permitir o uso dos celulares sob diversas circunstâncias. Bruzzi argumenta que esses direitos já são garantidos pela Constituição e que a inclusão poderia enfraquecer o efeito da proibição.

O movimento também solicitou ao MEC que as escolas implementem canais de comunicação eficazes com os responsáveis pelos alunos, uma prática já adotada em São Paulo. Neste estado, o banimento de celulares deverá ser introduzido no próximo ano letivo, com escolas sendo incentivadas a adotar diferentes métodos de armazenamento.

Ainda há incertezas sobre a regulamentação que o governo federal irá adotar, uma vez que a gestão educacional no Brasil é responsabilidade de estados e municípios. O Movimento Desconecta espera um posicionamento robusto do governo, para garantir que a restrição ao uso de celulares nas escolas seja plenamente efetiva e beneficie o aprendizado dos alunos.