O governo federal está discutindo mudanças significativas em seu pacote fiscal que poderá impactar diretamente os benefícios trabalhistas, como o PIS/Pasep e o seguro-desemprego. Embora as regras de acesso e o número de parcelas do seguro-desemprego não devam sofrer alterações, o valor do benefício será impactado devido a uma nova regra de reajuste do salário mínimo, que será apresentada junto com as medidas de contenção de gastos.

Além disso, a proposta inclui um corte substancial de despesas, que promete reestruturar a forma como os benefícios são calculados. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Brasil "cumprirá rigorosamente a questão fiscal", e que o pacote deve ser divulgado nas próximas horas.

Uma das mudanças mais destacadas envolve o abono do PIS/Pasep, que se tornará mais restrito. Atualmente, trabalhadores com renda de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, mas a mudança irá limitar essa faixa para aqueles que ganham até um salário mínimo e meio, de forma gradual. Os detalhes sobre essas mudanças ainda estão em discussão interna no governo.

Além do PIS/Pasep, o seguro-desemprego, que hoje garante pelo menos um salário mínimo, deve ter seu valor atrelado a um novo mecanismo de reajuste. Este mecanismo permitirá aumentos limitados a 2,5% acima da inflação, o que reduz potencialmente o valor real recebido pelos trabalhadores ao longo do tempo, impactando diretamente a estabilidade financeira de quem depende desse benefício.

Atualmente, o seguro-desemprego é calculado com base no salário mínimo, que agora será corrigido por uma fórmula que considera a inflação e o crescimento do PIB de dois anos atrás. Esta regra visa garantir que os gastos da União permaneçam dentro de um limite fiscal adequado.

Em um contexto mais amplo, essa reforma se alinha a outras iniciativas, como a reforma tributária, que incluem benefícios como cashback destinado a famílias de baixa renda. Essas medidas estão sendo discutidas como formas de equilibrar as contas públicas enquanto tentam oferecer suporte aos que mais precisam.

As mudanças no PIS/Pasep e no seguro-desemprego refletem uma tendência que pode ser vista em contextos anteriores, como as mudanças implementadas em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff, onde foram implementadas carências para acesso a esses benefícios. Agora, os trabalhadores precisam se preparar para um cenário em que esses benefícios se tornem mais difíceis de acessar, especialmente para os mais jovens e aqueles em uma situação financeira mais delicada.