A plataforma de rede social X, que está fora do ar no Brasil desde 30 de agosto, acaba de quitar suas multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprir ordens judiciais. Com isso, a expectativa é de que a autorização para retomar seus serviços em território brasileiro esteja mais próxima.

O pagamento das multas, que somam cerca de R$ 28,6 milhões, ocorreu na última sexta-feira (4). Contudo, um erro na conta onde o pagamento foi feito inicialmente atrasou a análise do pedido de retorno da plataforma. Moraes enfatizou que a operação só será permitida após todas as multas serem quitadas corretamente.

O ministro também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste a respeito do pedido de retorno, embora os advogados do X estejam pleiteando que essa liberação aconteça sem a necessidade de um parecer prévio da PGR.

Além de quitar as multas, a empresa já havia atendido outras duas exigências: o bloqueio de nove perfis de pessoas investigadas e a nomeação de um representante legal no Brasil. Em 26 de setembro, a empresa afirmou ter cumprido as ordens judiciais ao solicitar a suspensão da proibição.

No entanto, um rápido revés se deu no dia seguinte, quando Moraes negou o desbloqueio devido à falta de pagamento total das multas. Vale lembrar que o ministro já havia autorizado a liberação das contas das empresas de Elon Musk, mas a situação no Brasil ainda não havia sido regularizada até então.

Os valores das multas compreendem: - R$ 18,35 milhões pagos de forma compulsória, sendo aproximadamente R$ 11 milhões atribuídos à Starlink e R$ 7,3 milhões ao X; - R$ 10 milhões referentes a uma ordem judicial que determinou a suspensão após alterações nos servidores da plataforma; - R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

A liberação do X no Brasil não apenas afetará os usuários da plataforma, mas também pode influenciar a forma como as redes sociais operam no país, levando a uma possível revisão das normas que regem a atividade dessas empresas. Fique ligado para atualizações sobre o que promete ser um dos maiores retornos das redes sociais no Brasil!