O tão aguardado 13º salário é um dos benefícios trabalhistas mais importantes no Brasil e a segunda parcela será depositada até esta sexta-feira (20) para os trabalhadores com carteira assinada. O prazo para o pagamento da primeira parcela já passou e terminou em 29 de novembro.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), este novo aporte financeiro irá injetar R$ 321,4 bilhões na economia do país este ano. Isso significa que cada trabalhador deverá receber em média R$ 3.096,78, reunindo as duas parcelas. Isso é um grande impulso, especialmente neste final de ano, quando muitos planejam suas compras de Natal!

É importante notar que essas datas se aplicam apenas aos trabalhadores ativos. Em um padrão que se repetiu nos últimos anos, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o 13º salário em duas parcelas: a primeira entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda de 24 de maio a 7 de junho.

Quem Tem Direito ao 13º Salário?

A Lei 4.090/1962 garante o direito ao 13º salário para aposentados, pensionistas e todos que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 15 dias em um determinado mês. Ou seja, se você trabalhou 15 dias ou mais em um mês, você receberá o pagamento integral que correspondente a esse mês.

Além disso, trabalhadores em licença maternidade ou afastados por doença e acidente também têm direito ao benefício. Se um empregado for demitido sem justa causa, o 13º salário é calculado proporcionalmente ao período trabalhado. No entanto, se a demissão for por justa causa, o trabalhador perde o direito ao benefício.

Como é Feito o Cálculo Proporcional?

O 13º salário completo será pago apenas para quem trabalhou pelo menos um ano na mesma empresa. Para aqueles que permaneceram menos tempo, o pagamento será proporcional. O cálculo é simples: a cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 do salário de dezembro. Fique atento! Se você faltar mais de 15 dias sem justificativa, esse mês será descontado do seu 13º salário!

Atenção à Tributação!

Outro ponto importante que os trabalhadores devem estar cientes é a tributação sobre o 13º salário. Essa gratificação é sujeita ao Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Vale lembrar que os tributos são cobrados somente na segunda parcela do 13º. A primeira metade é paga livre de descontos!

Fique atento às datas e valores, e aproveite essa quantia extra para fazer suas compras de fim de ano ou mesmo para investir em algo que você deseja! Com um pouco de planejamento, essa quantia pode fazer a diferença em sua vida.