O Ministério da Fazenda está atualmente estudando a implementação de um imposto mínimo destinado a pessoas físicas que possuem renda anual superior a R$ 1 milhão. A proposta sugere que as alíquotas variem entre 12% e 15%, com o intuito de criar um sistema tributário mais justo e eficaz.

Inspirada por iniciativas globais de tributação mínima, a nova legislação pretende comparar o valor que um contribuinte deve segundo o novo imposto com o que já foi pago no sistema atual. Caso o imposto mínimo calculado seja maior do que o que já foi pago, o contribuinte teria a obrigação de complementar a diferença na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Saiba que essa proposta surge em meio ao cenário de pesquisas sobre uma tributação global para cosmopolitas e multinacionais, que inclui uma taxa mínima de 15% sobre o Lucro Líquido.

Entretanto, há discussões sobre quais rendas poderiam ficar isentas do imposto, mas esse ponto ainda está sob avaliação. O governo e a equipe econômica estão atentos para garantir que essa nova medida não interfira nas tão esperadas reformas tributárias estruturais, que já incluem temas polêmicos, como a volta da tributação sobre lucros e dividendos, além da redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Não perca de vista que essa discussão sobre a criação do imposto mínimo pode impactar diretamente o debate em torno da urgente correção da tabela do IRPF, que há anos não recebe ajustes significativos.

Vale lembrar que a proposta está alinhada com a visão do economista francês Gabriel Zucman, que sugere a implementação de uma taxa global de 2% sobre o patrimônio de super-ricos, direcionada às cerca de 3.000 pessoas ao redor do mundo que detêm mais de US$ 1 bilhão. A adoção de tais medidas pode representar um avanço significativo na busca por justiça fiscal.

Aguarde por mais informações sobre esse tema polêmico e impactante que pode mudar o cenário econômico no Brasil!