Um Estado Paternal e Teimoso

‘Tem coisas que têm que ser inexoravelmente do Estado’, disse Lula durante uma visita à Telebras em Brasília, destacando a ideia de que certas atividades são intrinsecamente estatais. Se por um lado podemos concordar que instituições como o Exército ou a Receita Federal têm essa natureza, quando se trata de uma empresa de telecomunicações, a história muda. Um exemplo claro disso é a Embraer, que, antes da privatização, era vista como uma questão de ‘segurança nacional’. Após a entrega à iniciativa privada, a empresa tornou-se um estrondoso sucesso, operando globalmente e gerando seis vezes mais empregos diretos. O que se provou um orgulho nacional não trouxe nenhuma ameaça à soberania.

Rombo nas Finanças das Estatais

Recentemente, um artigo chamou atenção para o déficit de 6,7 bilhões de reais que as estatais brasileiras enfrentam em 2024, com os Correios apresentando um prejuízo de 3,2 bilhões. As explicações variam, mas a teimosia em manter certas empresas sob controle estatal é intrigante. Em 2021, a privatização dos Correios chegou a ser aprovada pela Câmara, mas foi engavetada por Lula após as eleições, levando a uma carga pesada para os contribuintes. Diante desse cenário, a questão que se impõe é: se nossa experiência com privatizações é positiva, por que a resistência a seguir adiante?

A Síndrome dos Anos 90

Um colega economista definiu essa resistência como um enigma. A crença de que as estatais são ‘estratégicas’ é uma ideia que permeia nossa história e apunta para uma visão paternalista do Estado. O que é frustante é que mesmo experiências de sucesso em concessões, como os aeroportos, foram vistas como tabu. A aversão à privatização se alimenta de uma retórica que demoniza o neoliberalismo e transforma a saída do Estado em um 'desmonte'.

Indústria da Ignorância?

Lula argumenta que a Telebras é vital para discutir inteligência artificial, mas a verdadeira pergunta é: por que precisamos de uma estatal para isso? Há exemplos claros de sucesso na iniciativa privada como o Porto Digital em Recife, que abriga mais de 430 empresas de tecnologia sem depender de verbas públicas. Isso rapidamente nos leva à reflexão: serviços estratégicos não precisam ser exclusivamente públicos para serem efetivos.

O Papel do Estado em Questão

Um dos maiores mal-entendidos é a confusão entre ‘público’ e ‘estatal’. Recentemente, a concessão do Parque Ibirapuera em São Paulo gerou 70 milhões de reais e o parque melhorou a sua gestão sem perder a gratuidade. O mesmo se aplica a hospitais que funcionam sob parcerias público-privadas. O que deve importar é a qualidade do serviço entregue à população, em vez da retórica fácil que defende a manutenção do Estado a todo custo.

Resultados Civilizatórios como Prioridade

O que é realmente estratégico para o Brasil é garantir resultados civilizatórios: reduzir a pobreza, melhorar a educação e garantir acesso a serviços essenciais. Assim, se privatizações anteriores como a da telefonia foram um sucesso, por que não reavaliar o que pode ser feito com outras estatais? A resposta para esse enigma pode estar na nossa história, refletindo uma resistência a abraçar novas soluções que já se provaram eficazes.