O Carnaval passou, mas a festa ainda não acabou! É com esse espírito que no próximo dia 27 de março, um seleto grupo de ‘autoridades’ se reunirá para a confraternização conhecida como ‘Happy Hour Pós Carnaval’ – um evento promovido pelo influente Conselho Digital, reconhecido como o escritório de lobby mais potente das grandes plataformas de Internet no Brasil. Desde 2019, este conselho tem influenciado ativamente a regulamentação do setor, e em 2023 começou a operar de forma independente, impactando decisões legislativas já significativas.

Eba! O evento promete ser um verdadeiro sucesso, com a expectativa de ser uma grande “boca-livre”, uma tática clássica que frequentemente atrai a atenção de figuras menores da esfera pública e do Legislativo. O convite para a confraternização já está esgotado, demonstrando o forte interesse por parte do público-alvo.

A proposta do happy hour é proporcionar uma noite recheada de descontração e oportunidade de networking, envolta no tradicional clima de início de ano legislativo. Contudo, não é a primeira vez que o Conselho Digital se junta a assessores de deputados e senadores. Essa abordagem é uma prática comum na política brasileira, onde a construção de relacionamentos informais pode ser essencial para a defesa de interesses corporativos.

Recentemente, em um movimento estratégico durante a análise do Projeto de Lei da Inteligência Artificial, o Conselho Digital organizou um ‘brunch’ entre funcionários do Senado e representantes das big techs, um esforço claro para desestabilizar o parecer do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que estava prestes a ser votado.

Para quem não conhece, o Conselho Digital se apresenta como uma entidade “sem fins lucrativos”, mas inclui gigantes como Amazon, Google, Meta e TikTok entre seus ‘associados’. Embora algumas plataformas, como Mercado Livre e X, tenham se afastado, o lobby dessas grandes empresas continua firme.

O conselho declara ter a missão de promover uma internet livre e segura, mas essa narrativa esconde um jogo complexo de interesses. Na prática, sua atuação inclui influenciar a legislação que rege a segurança cibernética, defesa de dados e publicidade online, temas extremamente relevantes na era digital.

Além disso, a entidade é orçamentada pelas próprias empresas que apoia, patrocinando suas atividades e garantindo que suas vozes sejam ouvidas dentro dos comitês legislativos. Sendo um ‘Associado Ouro’, as big techs têm direito a voto e à presidência sobre comitês temáticos, algo que aumenta substancialmente seu poder dentro do conselho.

Embora afirmem não ter afiliações políticas, a verdade é que o Conselho Digital é fortemente conectado a parlamentares de diversas agremiações. Felipe Melo Franca, o único sócio e fundador, é um conhecido articulador no Congresso, cultivando relações que favorecem seus interesses e os das empresas associadas.

Felipe já foi assessor de figuras políticas influentes e, após criar o Instituto Cidadania Digital, passou a mobilizar apoio em torno de projetos que beneficiavam as plataformas de Internet. Ao longo dos anos, o Conselho Digital conseguiu aprovar leis essenciais como o Marco Legal de Startups e a regulamentação da Telemedicina, mostrando a força de sua influência.

Além disso, o lobby em torno da regulamentação da Inteligência Artificial tem sido um foco constante, onde Felipe e suas conexões têm dificultado alterações indesejadas em projetos que podem restringir a atuação das grandes techs. Com apoio de senadores poderosos, ele conseguiu impedir mudanças que poderiam afetar substancialmente a operação das empresas de tecnologia dentro do Brasil.

As manobras políticas do Conselho Digital não se limitaram ao Legislativo; tentativas de se infiltrar no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) também foram feitas, embora, em última instância, suas tentativas não tenha logrado êxito. A busca por influência nas esferas máximas da tomada de decisão reflete a urgência e o desespero por parte das big techs em proteger seus interesses no Brasil, um país cada vez mais crucial no cenário digital global.

Essa atmosfera tensa, marcada por lobby, regulamentação e disputas políticas, nos lembra que, enquanto alguns se divertem em happy hours, outros estão trabalhando arduamente para garantir que seus interesses sejam mantidos à frente nas pautas legislativas.