A famosa rede social X, de Elon Musk, anunciou que pagou um total de R$ 28,6 milhões em multas devido ao não cumprimento de ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o destino desse montante ainda está nas mãos do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Na última sexta-feira, a plataforma X informou ao STF sobre o pagamento e pediu a liberação das suas operações no Brasil. Entretanto, Moraes afirmou que o dinheiro foi depositado em uma conta incorreta, exigindo assim a regularização da situação.

Segundo o STF, 'os valores ficam à disposição do juízo para definição da destinação'. A Corte promete direcionar posteriormente para onde esses recursos irão, assim como novos valores relativos a possíveis multas futuras.

Vale lembrar que no mês anterior, Moraes já havia ordenado a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink, outra empresa de Musk, para os cofres públicos, devido a multas não pagas. Apesar disso, existem recursos legais contestando essa determinação.

Adicionalmente, o ministro impôs uma nova multa de R$ 10 milhões ao X e outra de R$ 300 mil à advogada da empresa. Assim, o total de R$ 28,6 milhões foi transferido, mas o X deve receber de volta os R$ 18,3 milhões da primeira transferência.

É importante ressaltar que a operação do X no Brasil está suspensa desde 30 de agosto, quando a rede social se recusou a cumprir o bloqueio de contas determinado por Moraes. Contudo, nas semanas seguintes, a plataforma decidiu colaborar, suspendendo os perfis e quitando as multas.

Agora, após a transferência correta dos R$ 28,6 milhões, Moraes ordenou que os autos do processo sejam enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação sobre a possível reabertura da rede social no Brasil. Como esse impasse se desenrolará? Acompanhe nossas atualizações para não perder nenhum detalhe dessa história!