Nação

OAB e Juízes Federais em Alerta: O Que Está Acontecendo com a Democracia Brasileira?

2024-11-24

Autor: Lucas

Após a revelação chocante de um plano para assassinar membros importantes do Judiciário e líderes eleitos nas eleições de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestaram suas preocupações em um forte pronunciamento publicado neste domingo (24/11).

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade está "atenta e preocupada" com os desdobramentos das investigações sobre o plano para eliminar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, que veio à tona em uma investigação da Polícia Federal.

"A OAB reafirma seu apoio inabalável às instituições republicanas e à Constituição. Fomos os primeiros a reconhecer a legitimidade das eleições de 2022 e condenar os atos violentos ocorridos no dia 8 de janeiro, além do atentado à bomba na Praça dos Três Poderes. Nossa posição continua a mesma", declarou Simonetti.

A OAB também fez um apelo aos líderes políticos, pedindo que incentivem seus seguidores a rejeitar qualquer forma de violência e terrorismo político. "Essas lideranças precisam urgentemente enviar uma mensagem clara para suas bases, desaprovando a violência, o ódio político e a desinformação."

Simonetti ressaltou a importância de que o processo judicial seja conduzido de acordo com a lei, defendendo que "a Justiça não pode ser realizada com condenações sumárias e é preciso respeitar as prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos e ao sigilo de comunicação".

A Ajufe também se pronunciou, enfatizando que "fatos que atentam contra a segurança e integridade de agentes públicos configuram uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito, fundamental para a sociedade brasileira". A entidade destacou a necessidade de fortalecer as instituições democráticas e a importância da independência e harmonia entre os poderes.

A AMB sustentou que "toda tentativa de atentado contra a vida ou integridade de membros do Judiciário e candidatos eleitos democraticamente deve ser apurada com rigor". Para a associação, um Judiciário forte e independente é crucial para a manutenção da ordem democraticamente estabelecida.

Prisões e Indiciamentos:

Na terça-feira (19/11), cinco pessoas foram detidas durante a Operação Contragolpe da Polícia Federal, que focou em grupos militares suspeitos de estar por trás do plano de assassinato. Um policial federal também foi preso e diversos mandados de busca foram executados.

Na quinta-feira (21/11), a PF concluiu o inquérito que investigava tentativas de golpe de Estado em 2022 e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por crimes contra a democracia e organização criminosa.

O relatório final do inquérito deve ser enviado à Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira (25/11), onde a PGR avaliará se as evidências são suficientes para um possível processo criminal. O que vai acontecer a seguir pode mudar o rumo da política brasileira. Fique atento!