Orçamento de Minas Gerais é aprovado com rombo alarmante!
2024-12-18
Autor: Lucas
Aprovação do Orçamento
O Orçamento de Minas Gerais para 2025 foi aprovado nesta quarta-feira (18/12) na Assembleia Legislativa, estabelecendo um déficit exorbitante de R$ 8,6 bilhões para o próximo exercício fiscal. A aprovação ocorreu em um turno único durante uma reunião extraordinária, com 61 deputados a favor do Projeto de Lei (PL) 2.905/2024 e apenas Antôno Carlos Arantes (PL) se opondo.
Ajustes e Comparações
As novas contas foram ajustadas, resultando em um rombo maior de R$ 1,5 bilhão em comparação com as estimativas anteriores. A proposta do governador Romeu Zema (Novo) prevê uma receita de R$ 128,9 bilhões e despesas de R$ 137,5 bilhões, superando o deficit aprovado em 2024, que era de R$ 8 bilhões.
Expectativas de Arrecadação
O governo espera um incremento de 8,6% na arrecadação tributária em 2025, totalizando R$ 111,9 bilhões, sendo que a maior parte desse valor provém do ICMS. No entanto, a despesa proposta não apenas inclui um aumento significativo nas despesas financeiras, mas também a reintrodução de contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), que havia sido cortada desde 2020.
Tramitação e Acordos
Após dois meses de suspensão da tramitação, o PL finalmente foi liberado para votação, resultado de um acordo entre o Legislativo, Executivo, e outras instituições estaduais. Um ponto focus no debate foi o aumento do orçamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), devido à insatisfação com cortes impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal.
Desafios e Perspectivas
Além do déficit alarmante, a nova proposta orçamentária também inclui créditos suplementares significativos: R$ 23,6 milhões para a Defensoria Pública e R$ 86,2 milhões para a Procuradoria-Geral de Justiça. Nesse cenário conturbado, o estado enfrenta desafios imensos para equilibrar suas contas, e as perspectivas para os cidadãos mineiros ficam cada vez mais sombrias.
Cenário Futuro
Conforme a situação se complica, a dúvida persiste: até quando Minas Gerais conseguirá sustentar esse nível de gastos? As próximas semanas serão cruciais para entendermos se o estado encontrará uma solução para evitar uma crise ainda maior!