O Ministério da Fazenda está avaliando um projeto de lei inovador apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que pode adicionar até R$ 23 bilhões ao Orçamento de 2025. A proposta prevê a realização de leilões do petróleo excedente da União, especialmente em áreas do pré-sal que estão sob o regime de partilha.

Nesse modelo, as empresas petrolíferas que operam nessas áreas são obrigadas a repassar uma porcentagem do petróleo extraído ao governo. Essa porcentagem é estabelecida durante o leilão de cada bloco, e o petróleo é comercializado para o governo pela PPSA (Pré-Sal Petróleo).

Para que essa adição ao caixa do governo seja efetiva em 2025, a venda do petróleo precisa ser concluída até setembro deste ano. O governo está considerando enviar o projeto de lei com caráter de urgência ao Congresso, permitindo que a tramitação ocorra de forma acelerada.

Além disso, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) terá um papel crucial, pois será responsável por analisar as condições do edital e definir os valores finais do leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) em um encontro programado para junho.

Silveira enfatiza que a intenção por trás dessa proposta é fortalecer a saúde financeira do Orçamento da União, que já prevê um déficit zero para 2025, com uma margem adicional de R$ 31 bilhões.

Essa iniciativa vem em um momento crucial para a economia brasileira, diante de desafios fiscais e necessidade de financiamento para projetos em áreas prioritárias, como saúde e educação. O sucesso do leilão também poderá atrair investimentos estrangeiros, aquecendo o setor e movimentando a economia nacional.