Nos últimos dias, uma onda de apoio à manutenção das regras atuais do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) tomou conta do cenário político. Isto se intensificou após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar uma proposta que incorpora um corte financeiro significativo ao fundo. Essa proposta foi vista com grande apreensão pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que rapidamente começou a articular uma frente ampla de defesa do fundo, essencial para a estabilidade financeira da capital do Brasil.

Partidos como MDB, PP, PL, PSD, PSB, Republicanos, União Brasil, PT-DF, PCdoB-DF, e, recentemente, PSDB, se posicionaram fortemente contra este corte. Juntas, essas siglas somam impressionantes 298 deputados e 60 senadores, que têm se oposto intensamente à sugestão de modificação por parte do governo federal.

A gravidade da situação é sublinhada pelo fato de que o Governo do Distrito Federal (GDF) estima que a proposta, caso aprovada, poderá causar perdas de até R$ 12 bilhões nos próximos anos. O governador Ibaneis criticou a proposta no último sábado (7/12), enfatizando que a mudança na forma de reajuste do fundo não faz sentido, dado o histórico de apoio do governo federal às capitais do país.

"Desde a época da União da Guanabara, todas as capitais receberam suporte. Agora, em meio a um contexto de política federativa, não faz sentido penalizar a capital do país por uma alteração no Fundo Constitucional que prejudicaria seus serviços essenciais", afirmou Ibaneis em suas redes sociais.

A Resposta dos Partidos

Os líderes dos partidos alegam que a manutenção do volume de repasse é crucial para assegurar a continuidade dos serviços à população do DF. Ciro Nogueira, presidente do Progressistas (PP), destacou a necessidade de manter os repasses, alertando que a proposta de congelar o fundo significa a proibição de crescimento e investimento na segurança, saúde e educação da região.

O MDB, por sua vez, através de seu presidente nacional, Baleia Rossi, também reiterou seu compromisso com a preservação do fundo, afirmando que ele é vital para o bem-estar da população do DF. O partido conta com 44 deputados e 11 senadores, formigando uma base sólida no Congresso para resistir a essa mudança.

O PL (Partido Liberal), que possui a maior bancada na Câmara com 93 deputados, também orientou seus membros a votarem contra a alteração proposta, solidificando assim a oposição ao governo.

A Reação do PT-DF

Curiosamente, o diretório regional do PT no Distrito Federal também se manifestou contra a mudança do Fundo Constitucional, comprometendo-se a dialogar com o governo federal para encontrar soluções que não prejudiquem os serviços essenciais.

Impactos Potenciais e Preocupações

O Fundo Constitucional é crucial para a saúde e segurança pública do DF, e as repercussões de um eventual corte podem ser devastadoras. O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) expressou preocupação, afirmando que estoques reduzidos comprometem a eficácia das ações de segurança e abrem espaço para o fortalecimento do crime organizado na capital.

Com diversas vozes unidas contra os cortes e uma mobilização crescente, a luta pela manutenção do FCDF continua. O desfecho dessa batalha política pode impactar diretamente o cotidiano dos brasilienses, e isso não deve ser ignorado. A pressão sobre a administração federal para que reveja essa proposta segue firme, com a esperança de que o dinheiro destinado à segurança e serviços essenciais seja preservado.