Nação

PGR Se Pronuncia Contra Pedido de Bolsonaro para Remover Juízes do Julgamento do Golpe

2025-03-14

Autor: Fernanda

A Procuradoria Geral da República (PGR) se opôs ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os magistrados Alexandre de Moraes e Luiz Edson Fachin do julgamento relacionado às denúncias de tentativa de golpe. Segundo a PGR, os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro não correspondem aos critérios legais exigidos para tal afastamento.

De acordo com a análise da PGR, a defesa repetiu alegações já previamente rejeitadas, sem oferecer novos elementos que justificassem uma reavaliação da questão. A Procuradoria afirmou que "a situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento permanece inalterada, não havendo nas razões recursais fundamento novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo eminente ministro presidente na decisão de 28 de fevereiro de 2025".

Além disso, a PGR enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceita interpretações ampliadas das regras sobre impedimentos de magistrados. Portanto, o pedido da defesa de Bolsonaro não se encaixa nas situações legais que justificariam o afastamento dos ministros.

Esses desdobramentos acontecem em um momento crítico para o ex-presidente, que enfrenta diversas investigações e ações judiciais relacionadas ao seu governo. A situação política no Brasil continua tensa, e a defesa de Bolsonaro deve encontrar novas estratégias para lidar com os desafios legais que se apresentam, enquanto a sociedade acompanha de perto cada movimento no cenário judicial.