Na quinta-feira (20.mar.2025), o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou ao Poder360 que obteve o apoio de mais seis partidos, além do próprio PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, para o projeto de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Os partidos que estão na aliança são:

Partidos da Aliança

- PP - União Brasil - PSD - Novo - PSDB - Podemos

Para que o projeto avance, Sóstenes precisa da colaboração dos líderes partidários para assinar um requerimento de urgência, que será apresentado assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retornar de sua viagem ao Japão.

O requerimento para que o projeto seja votado com urgência deve contar com assinaturas que representem um terço da Casa, o que equivale a pelo menos 171 deputados. Após a coleta das assinaturas, o requerimento será discutido no plenário e, se aprovado, o projeto poderá ser votado a qualquer momento.

Atualmente, os partidos mencionados possuem um total de 276 deputados, mas, com exceção do PL, nem todos os membros dessas siglas manifestam apoio ao projeto de anistia.

Sóstenes está otimista e acredita que, quando o projeto for levado ao plenário, poderá contar com pelo menos 308 votos a favor, incluindo o apoio de outros partidos. Para ser aprovado, o projeto necessita de um mínimo de 257 votos.

O número 308 não é acidental. Sóstenes está confiante de que o projeto vai alcançar um “quorum de PEC”, uma vez que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) exigem o apoio de três quintos dos deputados para serem aprovadas.

O congressista tem certeza de que os líderes dos partidos que mencionou assinarão o requerimento durante a reunião semanal. Contudo, isso não garante que as legendas endosse o conteúdo do projeto.

O apoio do PSDB e do Podemos foi consolidado após esforços de aproximação realizados por Jair Bolsonaro com os presidentes dessas legendas, Marconi Perillo (PSDB) e Renata Abreu (Podemos), nesta quinta-feira (20.mar).

No entanto, o apoio do Republicanos permanece incerto. O presidente do partido, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), em entrevista à CNN, afirmou que a questão da anistia “contamina” o debate para as eleições de 2026, o que gerou críticas por parte do pastor Silas Malafaia.

Apesar desse posicionamento, fontes do Poder360 indicam que a bancada do Republicanos pode, sim, apoiar a iniciativa, o que poderia ampliar ainda mais as chances do projeto de anistia prosperar.