Nação

PMs condenados por assassinato de jovem em 2008 seguem livres e são promovidos

2024-12-06

Autor: Gabriel

Seis policiais militares que foram condenados por envolvimento na morte de um jovem em 2008, após forçá-lo a ingerir uma substância tóxica, ainda estão em liberdade, mesmo com as condenações e recursos negados. Para agravar a situação, todos eles receberam promoções em suas carreiras, permanecendo ativos na corporação.

A tragédia ocorreu em uma comunidade de Itaquera, na zona leste de São Paulo, quando Marcos Paulo Lopes de Souza, de 18 anos, e outro jovem foram abordados pelos PMs. Eles foram obrigados a beber tricloroetileno, um produto químico altamente perigoso, que, segundo a versão da polícia, era confundido com lança-perfume. Após ingerir o líquido, Marcos faleceu, levando a um processo judicial que já se arrasta por 16 anos.

Os policiais Rafael Vieira Júnior e Edmar Luiz da Silva Marte foram condenados a 18 anos de prisão, enquanto os outros quatro PMs receberam penas de 14 anos por não terem impedido o crime. No entanto, a Justiça não emitiu mandados de prisão, mesmo com as condenações esgotadas. O caso permanece em sigilo, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se recusa a comentar a situação.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o último recurso dos policiais, que tentaram contestar sua condenação, alegando falhas nas provas. O ministro relator, Alexandre de Moraes, rejeitou os argumentos apresentados, mantendo as condenações anteriores. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se posicionou contra o pedido de anulação das penas.

O que é ainda mais alarmante é que três dos PMs condenados mantêm registros ativos como policiais militares, com remunerações que variam entre R$ 9 mil e R$ 11 mil. Durante o processo, os policiais foram promovidos — Malheiro passou de tenente a capitão e Pereira dos Santos de 3º sargento a 1º sargento. Em meio a esses acontecimentos, surgem relatos de intimidação a testemunhas e familiares das vítimas, o que levanta sérias questões sobre a conduta da polícia.

Um jurista, que preferiu permanecer anônimo, criticou a situação: "É impensável que, após uma condenação, os policiais ainda permaneçam na corporação. A Justiça deve ser respeitada", afirmou. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que nenhum dos indivíduos estava em regime prisional, e a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo ainda não se manifestou sobre o caso.

As circunstâncias da morte de Marcos revelam a brutalidade do ato. Após serem abordados, os jovens foram forçados a consumir a substância e ameaçados com armas. Marcos acabou passando mal e sucumbiu pouco depois. A impunidade e a falta de responsabilização no caso evidenciam falhas graves no sistema de justiça, o que levanta questões sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil.

Esse caso trágico não é um incidente isolado. Muitas vozes clamam por reformas urgentes e pela responsabilidade nas ações da Polícia Militar, essencial para garantir a confiança da população nas instituições. A sociedade observa atentos, ansiosos por respostas e ações efetivas sobre a justiça em casos de violência policial.