O Que Aconteceu?

Nesta quinta-feira (24), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou um parecer que rejeita o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que busca contestar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética. Manente assume o papel de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, responsável por avaliar o pedido da defesa de Glauber.

Decisão Conturbada

Em seu parecer, Manente não só negou o pedido de recurso, como também considerou as alegações da defesa “insuscetíveis de reexame”. Para o relator, a solicitação de Glauber extrapola os limites de competência recursal ao abordar questões de mérito e não apenas procedimentos.

Próximos Passos: O Futuro de Glauber na Câmara

Se a CCJ decidir em linha com o relator e rejeitar o recurso de Glauber, o processo seguirá para análise do plenário. Aqui, ele precisará de ao menos 257 votos a favor para evitar sua cassação.

Tensões na Câmara: Obstrução e Questionamentos

Bancadas do PSOL e outros partidos da base governista tentaram obstruir a reunião, levantando questionamentos sobre a apresentação do parecer apenas minutos antes do início da sessão, protocolado às 9h43, enquanto a reunião estava marcada para 9h.

Controvérsias no Processo de Cassação

O recurso de Glauber aborda questões como a validade da ação original, a imparcialidade do relator, e possíveis violações das normas internas da Câmara. Ele argumenta também que seus atos estavam sob proteção da imunidade parlamentar e que suas ações foram em legítima defesa frente a uma "perseguição política".

A Resposta do Conselho de Ética

No dia 9 de abril, o Conselho de Ética já havia aprovado parecer favorável à cassação de Glauber, que foi acusado de usar de força física contra um integrante do Movimento Brasil Livre durante um incidente em 2024. Este episódio resultou em protestos por parte do deputado, que chegou a realizar uma greve de fome.

A Busca por Solução

Após um acordo com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, ficou estabelecido que haverá um prazo de 60 dias após a decisão da CCJ antes que a ação contra Glauber seja pautada no plenário. O futuro do parlamentar permanece incerto, à medida que ele e sua bancada buscam alternativas para preservar seu mandato.