
Polêmica no Rio: Prefeitura revoga resolução sobre práticas tradicionais de cura
2025-03-30
Autor: João
A Prefeitura do Rio de Janeiro trouxe à tona um debate acalorado ao revogar uma resolução que reconhecia práticas de cura tradicionais de origem africana e indígena como complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este revés, publicado na terça-feira (25), ocorre apenas uma semana após as secretarias municipais de Meio Ambiente e Clima (Smac) e Saúde assinarem a medida, que incluía métodos como banhos de ervas, defumações, chás, escalda-pés e a sabedoria popular de benzedeiras, além do reconhecimento de terreiros como espaços de saúde.
A Prefeitura justificou essa mudança de rumo afirmando que "a saúde pública é realizada baseada em ciência" e que "o Estado é laico e não deve misturar crenças religiosas em políticas públicas de saúde". Com isso, práticas da matriz africana e indígena, apesar de serem baseadas em conhecimentos tradicionais profundamente enraizados, são consideradas incompatíveis com os critérios científicos adotados pela administração municipal.
Essa decisão não apenas desconsidera o valor cultural e histórico dessas práticas, mas também destaca uma crescente tensão entre a medicina tradicional e as abordagens mais convencionais. Muitos defensores das práticas integrativas ressaltam que elas podem ser complementares aos tratamentos médicos, oferecendo um olhar holístico para o bem-estar.
Interessantemente, ao mesmo tempo em que exclui estas práticas, a Prefeitura mantém em sua rede pública municipal alternativas como homeopatia, fitoterapia e várias técnicas de medicina tradicional chinesa, tais como acupuntura e reflexologia. Isso levanta a questão: por que algumas práticas tradicionais são aceitas enquanto outras são marginalizadas?
A revogação da resolução já está causando repercussões nas comunidades que utilizam essas práticas como parte de seu cuidado e culto. Grupos e líderes comunitários se sentem ameaçados e desvalorizados, levantando a importância de um diálogo mais integrado entre as diferentes formas de conhecimento. Afinal, em um Brasil profundamente multicultural, como podemos garantir que todas as vozes sejam ouvidas no campo da saúde?