Atenção, brasileiros! Se você possui "dinheiro esquecido" em bancos ou instituições financeiras, a hora de agir é agora! Você tem até 16 de outubro para fazer o saque. A consulta e retirada desses valores deve ser realizada pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), gerido pelo Banco Central.

Com essa plataforma, é possível verificar se pessoas físicas, jurídicas e até falecidas têm saldos aguardando resgate. Segundo dados do Banco Central divulgados em agosto, 63,01% dos beneficiários (equivalente a 32,9 milhões de pessoas) têm quantias de até R$ 10 para receber. Além disso, 25,32% (13,2 milhões) têm entre R$ 10,01 e R$ 100 e 9,88% (5,1 milhões) têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000. Apenas uma pequena porcentagem, de 1,78% (931,8 mil pessoas), possui direito a receber mais de R$ 1.000.

O Sistema de Valores a Receber foi relançado em março de 2023 e, até o final de julho, 22.201.251 pessoas já haviam resgatado valores, representando apenas 32,8% do total de 67.691.066 titulares listados desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Recentemente, a mudança na normativa que regula o resgate do "dinheiro esquecido" foi sancionada em 16 de setembro, com a publicação da Lei nº 14.973/24. Essa nova legislação altera a forma como os valores podem ser tratados, permitindo que fiquem sob domínio da União como "receita orçamentária primária", contribuindo para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero.

E se eu não sacar até o dia 16?

Se você não realizar o saque até a data final, o governo retirá-los da sua conta e os recursos serão destinados ao Tesouro Nacional. O resgate só poderá ser feito novamente após a publicação no Diário Oficial da União de um novo chamamento do Ministério da Fazenda. Este edital trará detalhes sobre os valores recolhidos e o prazo de 30 dias para os correntistas solicitarem esses valores uma vez mais.

Ainda não há uma data definida para quando esse novo chamamento será divulgado, e as autoridades reconhecem que essa tarefa é complexa, considerando a enorme lista de valores não reclamados.

Como Consultar e Receber Valores Esquecidos?

Para checar se há recursos a receber, acesse o site do SVR e forneça seu CPF (para pessoas físicas) ou CNPJ (para pessoas jurídicas). Se o valor a receber exceder R$ 100, a ativação do duplo fator de autenticação é obrigatória.

Caso haja valores a serem recuperados e o pedido seja feito através do sistema do Banco Central, você precisará informar sua chave Pix para que o depósito seja efetuado. Os valores serão enviados em até 12 dias úteis, mas o banco pode entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar informações.

Se não possuir uma chave Pix cadastrada, o ideal é entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a forma de devolução dos valores.

Para consultar valores que pertencem a pessoas falecidas, é necessário ter em mãos o CPF do titular, ser herdeiro, testamentário ou representante legal, e aceitar um termo de responsabilidade. Após isso, entre em contato com a instituição para obter informações sobre a documentação necessária.

Não deixe escapar essa oportunidade de recuperar seu dinheiro! Utilize os dias que restam até o prazo final para garantir que nenhum valor esquecido fique para trás.