Atenção, correntistas! Quem possui “dinheiro esquecido” em bancos ou instituições financeiras tem até amanhã para fazer o saque. Para consultar e retirar os recursos, o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema de Valores a Receber (SVR), gerido pelo Banco Central.

No SVR, é possível verificar se pessoas físicas, jurídicas e até mesmo falecidos têm saldos disponíveis para recolhimento. De acordo com dados recentes do Banco Central (BC), aproximadamente 63,01% dos beneficiários, ou seja, cerca de 32,9 milhões de pessoas, têm até R$ 10 a receber. Para aqueles que possuem quantias entre R$ 10,01 e R$ 100, essa porcentagem representa 25,32%, ou 13,2 milhões de pessoas. Já entre R$ 100,01 e R$ 1 mil, estão 9,88% dos correntistas, totalizando 5,1 milhões. Apenas 1,78% (cerca de 931,8 mil pessoas) têm direito a receber valores superiores a R$ 1 mil. Esses dados são relevantes pois consideram o total de contas, e uma única pessoa pode ter mais de uma conta com “dinheiro esquecido”.

O sistema SVR foi reiniciado em março de 2023, e até o final de julho deste ano, um total de 22.201.251 indivíduos haviam resgatado valores - o que equivale a apenas 32,8% do total de 67.691.066 titulares listados desde o início do programa em fevereiro de 2022.

Mudanças na regulamentação trazidas pela sanção da Lei nº 14.973/24, em 16 de setembro, impactaram o recolhimento do “dinheiro esquecido”. Com essa nova medida, os valores não retirados poderão ser incorporados à receita orçamentária primária do governo, o que pode afetar a meta fiscal de déficit zero. Portanto, é essencial que você não perca essa oportunidade!

E se o saque não for realizado até o dia 16?

Após a data-limite, os saldos não retirados serão transferidos para o Tesouro Nacional e o acesso aos valores só poderá ser realizado novamente após a publicação do segundo chamamento do Ministério da Fazenda. Essa publicação incluirá detalhes sobre as quantias recolhidas, a instituição depositária, a agência e os números da conta correspondente. Assim, os correntistas terão um prazo adicional de 30 dias, contados a partir da data de publicação, para reivindicar os valores ainda disponíveis.

A data do próximo chamamento, no entanto, ainda não está definida. “É difícil determinar quando esses 30 dias começarão e terminarão, já que o Ministério precisará compilar uma lista abrangente dos valores não reclamados,” explica Luis Felipe Ferrari, sócio do Goulart Penteado Advogados.

Como consultar e receber valores esquecidos

Se você quer descobrir se há recursos a receber, basta acessar o site do SVR e fornecer seus dados, como CPF para pessoas físicas e CNPJ para jurídicas. Para aqueles que têm direito a mais de R$ 100, é necessário ativar a autenticação em duas etapas.

Após a solicitação via sistema do Banco Central, se houver valores reconhecidos, o correntista deve fornecer a chave Pix para recebimento. O valor será creditado em até 12 dias úteis, embora a instituição financeira possa entrar em contato para confirmar as informações fornecidas.

Caso você não tenha uma chave Pix registrada, a orientação é entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a forma de devolução.

Para consultar valores em nome de pessoas falecidas, é fundamental ter em mãos o CPF do titular, além de demonstrar ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, aceitando ainda um termo de responsabilidade.

Não deixe essa oportunidade passar! Este pode ser o dinheiro esquecido que você esperava e que pode fazer a diferença no seu orçamento. Consulte agora mesmo!