O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, do MDB, tomou uma decisão polêmica ao remanejar R$ 66.151.784,64 dos cofres da saúde pública municipal para outras áreas, com o intuito de quitar dívidas acumuladas durante sua gestão. Esse movimento revela a busca desesperada por soluções imediatas em um cenário financeiro apertado na cidade.

As medidas foram oficializadas por meio de decretos orçamentários, publicados na Gazeta Municipal nesta segunda-feira (30). No primeiro decreto, Emanuel alocou R$ 28.661.013,18 para a Procuradoria-Geral do Município, sendo R$ 26 milhões destinados ao pagamento de precatórios. Para cobrir esses gastos, o prefeito anulou R$ 28,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Esse remanejamento é alarmante, uma vez que esses recursos estavam originalmente destinados à manutenção de unidades de saúde e à compra de insumos essenciais para o funcionamento delas.

Além disso, em três outros decretos, Emanuel também suplementou a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos com valores que totalizam R$ 7.628.631,00. Parte desse recurso, R$ 3.185.026,00, é especificamente para a coleta de lixo, uma área conhecida por seu impacto na saúde pública e na qualidade de vida dos cidadãos.

As consequências desse ato não param por aí. O prefeito suplementou ainda a Secretaria e o Fundo Municipal de Assistência Social em R$ 2.245.727,14 e R$ 1.183.838,32, respectivamente, extraindo esses valores do Fundo Municipal de Saúde, que deveria ser utilizado para os cuidados básicos e de alto custo da população.

Em um último ato de remanejamento, Pinheiro desviou R$ 27 milhões do Fundo da Saúde para a Secretaria Municipal de Fazenda. A maior parte deste montante será direcionada para encargos relacionados à dívida pública e ao PASEP. Isso levanta uma grande preocupação, pois esses recursos estavam designados para a manutenção de instituições essenciais como o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital Municipal São Benedito.

Essa manobra orçamentária tem gerado descontentamento entre a população e especialistas em saúde pública, que alertam para os riscos envolvidos em cortar verba da saúde em uma época marcada por crescentes necessidades na área. A cidade enfrenta desafios significativos, como o aumento no número de atendimentos em hospitais e a falta de insumos, o que pode se transformar em uma verdadeira crise se não forem tomadas medidas adequadas para assegurar a saúde da população. A pergunta que fica é: será que essa decisão vale o custo de comprometer a saúde pública de Cuiabá?