Avanço do Projeto de Anistia

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou nesta quinta-feira (3/4) um avanço significativo no projeto de anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, com a aceitação do requerimento apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). É importante destacar que Ramagem enfrenta acusações por tentativa de golpe de estado, assim como Jair Bolsonaro e outros indivíduos investigados. Com essa proposta de anistia, esses políticos podem ser diretamente beneficiados.

Prerrogativa Funcional e Correção Constitucional

Sóstenes destacou que o recurso é essencial para a defesa da prerrogativa funcional estabelecida pelo artigo 53 da Constituição Federal. Em suas palavras, esse artigo foi "lamentavelmente olvidado na denúncia do procurador e acatado pelo ministro Alexandre de Moraes". O deputado expressou a esperança de que tanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto o plenário da Câmara possam corrigir o que considera um "equívoco constitucional".

Paradoxo da Vontade Popular

Contudo, em meio a essa movimentação, uma recente pesquisa do Datafolha revelou que 69% da população brasileira prefere a democracia, enquanto apenas 8% apoiam a ditadura. Esse paradoxo entre a vontade popular e os projetos em tramitação na Câmara levanta importantes questionamentos sobre os rumos da política nacional.

Alianças e Apoios

Sóstenes também afirmou que Hugo Motta é aliado do PL, reafirmando: "O presidente Hugo Motta é e sempre será nosso aliado em todas as bandeiras, inclusive na anistia." Além disso, ele revelou que o apoio majoritário do PSD, liderado por Gilberto Kassab, à proposta de anistia está praticamente garantido.

Expectativas e Desafios

Kassab teria assegurado que cerca de 60% dos votos do PSD serão favoráveis à anistia, evidenciando uma articulação política significativa em torno do tema. Entretanto, a falta de assinatura de alguns líderes em um requerimento de urgência impede que a matéria seja incluída na pauta de votação nesta semana. "Estamos aguardando o sinal verde de Hugo Motta para que esses líderes possam assinar. O presidente está alinhando procedimentos e comunicados, e por isso pediu para que não assinassem o requerimento neste momento", explicou Sóstenes. A situação gera expectativas sobre como a Câmara se posicionará frente a questões tão delicadas e relevantes para a democracia brasileira nos próximos dias.