Os dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023, que foram barrados pelo governo, revelam uma realidade preocupante sobre a alfabetização no Brasil. A diferença em relação a uma avaliação anterior, amplamente divulgada pelo governo Lula (PT) no ano passado, é alarmante.

Enquanto a avaliação anterior afirmava que 56% das crianças do 2º ano estavam alfabetizadas em 2023, as novas informações do Saeb indicam que apenas 49% estão realmente alfabetizadas. Esta queda é ainda mais acentuada quando se compara aos resultados de 2019, antes da pandemia, quando 55% das crianças eram consideradas alfabetizadas, segundo os critérios do governo atual.

Durante uma entrevista realizada nesta quinta-feira (3), Manuel Palácio, presidente do Inep (instituto do MEC responsável pelas avaliações), apresentou parte dos dados do Saeb de 2023. A divulgação ocorreu após uma pressão do ministro da Educação, Camilo Santana, devido à repercussão negativa sobre o represamento dessas informações.

Os dados do Saeb de 2023 abarcam provas de português e matemática aplicadas a uma amostra de escolas, permitindo assim criar médias para todo o país e estados. A avaliação anterior foi realizada de forma censitária pelas redes estaduais, embora não incluísse dados de três estados. Isso levanta questões sobre a eficácia das políticas de incentivo. Palácio mencionou que a avaliação censitária tende a mobilizar mais as escolas, o que poderia explicar a performance um pouco superior em comparação com o Saeb.

Um ponto preocupante revelado pelos dados é a margem de erro significativamente alta em alguns estados. Por exemplo, a Bahia apresenta uma margem de erro de 21%, o que compromete a credibilidade dos dados. A média nacional, por outro lado, apresenta uma margem de erro de 2,88 pontos percentuais, que é considerada aceitável para pesquisas. No entanto, mesmo com essa margem, os resultados de 2023 são inferiores aos de 2019.

A decisão de barrar a divulgação dos dados do Saeb foi criticada por especialistas em educação. Ernesto Faria, do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), enfatiza a importância da liberação dos dados para compreender o cenário de aprendizagem, mas argumenta que é papel do Inep oferecer análises que expliquem as discrepâncias entre os resultados do Saeb e os apresentados nas avaliações estaduais.

As provas de 2023 foram aplicadas entre outubro e dezembro em quase todos os estados, mas não há dados disponíveis sobre Acre, Roraima e o Distrito Federal. As incoerências entre os resultados estaduais e os do Saeb estão gerando grande preocupação. Por exemplo, o Maranhão apresentou 56% de crianças alfabetizadas segundo a avaliação dos estados, enquanto no Saeb o índice é alarmantes 31%.

Este cenário de queda na alfabetização está levantando chamadas de atenção no Congresso, com parlamentares exigindo esclarecimentos e provocando investigações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou um convite para que o ministro da Educação compareça e explique a situação.

Essa discrepância nos dados não pode ser ignorada, pois reflete a qualidade do ensino no país e a eficácia das políticas públicas voltadas para a educação. É hora de a sociedade se mobilizar e exigir mudanças efetivas para garantir o futuro de nossas crianças.