A partir de 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal implementará uma grande mudança na forma como os brasileiros prestam informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O novo sistema, denominado Receita Saúde, permitirá a emissão de recibos digitais por médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, eliminando a necessidade de manter recibos em papel.

Desde a sua introdução em abril de 2023, o Receita Saúde tem facilitado a vida de pacientes e profissionais de saúde. Até o início de dezembro do ano passado, já haviam sido emitidos mais de 380 mil recibos, totalizando mais de R$ 215 milhões em serviços de saúde prestados. Isso demonstra a adesão massiva à nova ferramenta.

Uma das novidades mais impactantes é que os recibos gerados pelo aplicativo serão automaticamente carregados na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda, tanto para os pacientes que utilizam os serviços quanto para os profissionais que os prestam. Com isso, o número de declarações que caem na malha fina deve ser reduzido, uma vez que aproximadamente 25% das inconsistências nas declarações estão relacionadas a esses recibos, conforme explica Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.

É importante destacar que apenas profissionais de saúde com registro ativo em seus conselhos poderão emitir esses recibos. Isso garante que o sistema seja utilizado por prestadores de serviços devidamente qualificados.

A Receita Saúde não se aplica a prestadores de serviços médicos que são pessoas jurídicas, que continuam a realizar essa declaração através da Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed).

Com essa iniciativa, o governo brasileiro não apenas moderniza a forma de declarar, mas também combate fraudes e traz mais eficiência ao processo de prestação de contas. Além de facilitar a vida dos usuários, a ferramenta promete maior segurança e rastreabilidade nas informações de saúde.

Baixe o aplicativo da Receita Federal hoje mesmo e prepare-se para essa revolução na sua declaração. Você sabia que ao simplificar sua vida, também está contribuindo para uma maior eficiência no sistema tributário? Não perca tempo e fique atento a essa mudança que pode impactar sua próxima declaração de Imposto de Renda!