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Reforma Tributária: População Começará a Sentir Mudanças a Partir de 2027, Afirma Especialista

2024-12-20

Autor: Maria

A tão esperada reforma tributária no Brasil pretende implementar um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), similar ao que já é utilizado em diversos países ao redor do mundo. No modelo brasileiro, o sistema contará com duas componentes principais. A primeira será a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, que agrupará os impostos PIS, Cofins e IPI. A segunda será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS estadual e o ISS municipal.

A partir de 2027, o Brasil começará a cobrança da CBS com a alíquota cheia, enquanto o PIS e a Cofins serão extintos. Nesse mesmo ano, as alíquotas do IPI serão zeradas, exceto para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, e será introduzido o Imposto Seletivo.

Em entrevista ao GLOBO, um especialista afirmou que os consumidores apenas sentirão os efeitos da reforma em 2027. O ano anterior, 2026, será dedicado a testes e exigências de obrigações acessórias. As mudanças na nota fiscal permitirão que os consumidores vejam quanto estão pagando pela CBS e pelo IBS, embora ICMS e ISS ainda sejam cobrados até 2033, quando estão previstas a extinção desses impostos.

Os impactos totais da reforma tributária só serão plenamente percebidos ao longo de 15 anos. De acordo com o especialista, o que se espera é um efeito positivo em termos de crescimento econômico, contribuindo também para resultados fiscais a longo prazo, já que um PIB (Produto Interno Bruto) em ascensão resulta em maior arrecadação de tributos.

Existem projeções que indicam que, em 2038, o PIB poderá ser até 10% superior em comparação a cenários sem a reforma. Isso significaria um aumento considerável no poder de compra dos brasileiros e no lucro das empresas.

Os fatores para esse crescimento envolvem a redução de custos de investimento e aumento da competitividade da produção nacional, além da diminuição da burocracia e a adoção de métodos produtivos mais eficientes. Apesar de algumas mudanças promovidas no Congresso, o especialista acredita que a reforma será benéfica para o Brasil, especialmente na correção de falhas do sistema atual, que muitas vezes discrimina investimentos e prejudica a produção local em relação a produtos importados.

A Fazenda está atualmente avaliando as alterações na regulamentação da reforma, visando calcular a alíquota padrão da nova estrutura tributária. Em meio a um cenário de mercado nervoso, com aumento no valor do dólar, o especialista notou que ainda não houve uma incorporação adequada aos impactos positivos esperados da reforma, devido à orientação do mercado para resultados de curto prazo.

A reforma não é só uma questão de ajuste tributário, mas parte de um esforço maior para enfrentar os desafios fiscais do Brasil, estimular o crescimento econômico e, consequentemente, aumentar a arrecadação. Em 2025, o governo enviará um novo projeto ao Congresso, que definirá alíquotas adicionais para bens e serviços que serão impactados pelo imposto seletivo, especialmente aqueles que afetam a saúde e o meio ambiente.

Prepare-se, porque as mudanças que estão por vir prometem transformar a economia brasileira de forma profunda! Você está pronto para entender como isso pode afetar seu bolso?