O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), está organizando uma reunião nesta terça-feira (1º) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o polêmico projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de Janeiro. O encontro reunirá parlamentares de diversos partidos que apoiam essa proposta controversa.

A anistia se tornou a principal pauta da oposição neste primeiro semestre, refletindo uma busca intensa por apoio político. Os defensores da medida tentam convencer Hugo Motta a colocar em votação um requerimento de urgência, permitindo que a proposta seja analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar pela Comissão Especial.

Sóstenes informou que, além do PL, outros sete partidos já demonstraram apoio à proposta: PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB e Novo. A urgência do debate cresceu após o STF (Supremo Tribunal Federal) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022, adicionando um cenário tenso ao contexto político.

Em meio à incerteza sobre a tramitação da proposta, o PL ameaça obstruir as votações da Câmara caso a anistia não seja pautada. A obstrução é uma estratégia de oposição comum no Legislativo paulista, utilizada para impedir ou atrasar a votação de matérias indesejadas.

Entenda o projeto de anistia

O projeto em questão pretende conceder anistia a indivíduos que cometeram crimes políticos ou eleitorais entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a futura lei entrar em vigor. Isso inclui manifestantes, caminhoneiros e empresários que participaram de movimentações em rodovias ou em frente a unidades militares, assim como aqueles envolvidos em manifestações em todo o país.

Contudo, o projeto está parado na Câmara desde o ano passado. Em outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde estava prestes a ser votada. Para que o projeto avance, será necessária a criação de uma Comissão Especial, mas isso depende da autorização de Hugo Motta para que os líderes partidários indiquem os membros do colegiado.

A pressão se intensifica: será que a anistia será finalmente votada? O futuro político de muitos está em jogo, e as próximas semanas prometem ser decisivas!