Saúde de Lula adia indicações para agências e governo acelera trâmites no Congresso
2024-12-16
Autor: Fernanda
O governo brasileiro está prestes a enviar um pacote com indicações para diretorias de agências reguladoras ao Congresso Nacional, mas a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem causado atrasos nas discussões.
Esperados na última semana, os nomes ainda não foram enviados devido a internações de Lula para tratar de problemas de saúde.
A previsão é de que, caso os nomes não cheguem até esta terça-feira (17 de dezembro), a votação para aprovação pode ser adiada para 2025, uma vez que os senadores entram em recesso no dia 20.
Se os nomes forem apresentados a tempo, eles deverão ser analisados rapidamente pela Casa Alta.
Um dos motivos para a urgência nas sabatinas é o temor de que as próximas eleições para o comando das comissões no Senado enfraqueçam a influência do governo na Comissão de Infraestrutura (CI), que será responsável pela análise das indicações.
Atualmente, a CI é presidida por Confúcio Moura (MDB-RO), que não deverá dificultar o trâmite.
No entanto, a partir do próximo ano, o senador Marcos Rogério (PL-RO), um crítico do governo, deve assumir a presidência da comissão, o que pode complicar ainda mais a situação.
Lula passou por um processo de avaliação e dois procedimentos cirúrgicos após se queixar de dores de cabeça.
Ele foi internado numa emergência em 9 de dezembro e teve alta hospitalar somente no último domingo (15).
Essa internação causou um impasse nas negociações sobre as indicações aos cargos.
Os detalhes de como as alterações nas diretorias das agências reguladoras são discutidos com uma variedade de atores políticos, incluindo ministros, senadores e representantes do governo.
A escolha dos nomes não envolve apenas as preferências do governo, mas também a luta por espaço entre as diferentes correntes políticas no Senado.
De acordo com informações do Poder360, das 21 posições aguardando indicação, 10 já foram acordadas, mas isso ocorreu antes da internação de Lula, o que deixou a situação em suspenso.
Senadores estão ansiosos para resolver rapidamente a questão das indicações, especialmente as que envolvem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A expectativa é que, durante uma reunião em São Paulo entre Lula e o ministro Rui Costa, que ocorre nesta segunda-feira (16), as indicações sejam finalizadas.
A Casa Civil, que é responsável pela publicação dos atos no Diário Oficial, já possui algumas indicações de consenso, e há esperanças de que o anúncio aconteça com urgência.
Se os prazos forem pressionados e não houver tempo para discutir as opções esta semana, isso pode fortalecer o poder de negociação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deve ser reeleito para a presidência do Senado em fevereiro e pode ter planos de acomodar os interesses de seu partido nas agências reguladoras.
As movimentações políticas em Brasília seguem aceleradas e, com a saúde de Lula em jogo, os desdobramentos podem mudar o cenário político e a dinâmica no Senado nos próximos meses.