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Senadores Argentinos Derrubam Nominações de Juízes Indicados por Milei ao Supremo Tribunal

2025-04-04

Autor: Julia

Uma grande derrota para o presidente argentino Javier Milei ocorreu nesta quinta-feira (4), quando o Senado decidiu barrar a nomeação, feita por decreto, de dois juízes para o Supremo Tribunal de Justiça da Argentina.

Em fevereiro, enquanto o Senado estava em recesso, Milei nomeou os juízes Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla. No entanto, as indicações já enfrentavam resistência devido à minoria da coligação de Milei no Senado. A rejeição foi contundente: Lijo recebeu 27 votos a favor, 43 contra e uma abstenção; enquanto García-Mansilla teve 20 votos favoráveis e 51 contra.

A Casa Rosada expressou desapontamento com a decisão e afirmou que o Senado teve tempo suficiente no ano passado para avaliar as nomeações. O gabinete de Milei argumentou que a nomeação dos juízes era essencial para o funcionamento do Tribunal, que opera apenas com terceiras partes dos juízes.

A escolha de Lijo gerou polêmica adicional devido a alegações de conspiração, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, trazendo surpresas até entre os apoiadores de Milei, que em sua campanha se posicionou contra a chamada "casta" da elite política argentina.

Sobre García-Mansilla, a situação é mais complexa, pois ele já havia sido empossado após o decreto do Executivo. Agora, a discussão gira em torno da legalidade de sua permanência no cargo, o que pode ter repercussões significativas para o sistema judicial do país.

Durante a sessão no Senado, o governo tentou impedir a votação, mas a oposição, composta por peronistas e aliados do ex-presidente Mauricio Macri, conseguiu reunir o quórum mínimo de 37 senadores, superando as expectativas do governo. O bloco União pela Pátria colaborou para que o plano da oposição fosse bem-sucedido.

Milei, irritando os parlamentares ao usar um decreto para contornar o Legislativo, se vê envolto em uma série de controvérsias e ações similares, incluindo tentativas para reformar as normas trabalhistas do país. O senador Daniel Bensusán, da província de La Pampa, criticou a abordagem do presidente, chamando-a de "abuso de poder".

Ainda nesta quinta, enquanto Milei estava viajando para os Estados Unidos, Donald Trump pronunciou um discurso sobre tarifas que também afetam a Argentina, complicando ainda mais a situação econômica do país. Milei foi aos EUA para receber o prêmio "Make America Great Again" (Faça a América Grande Novamente) em Mar-a-Lago, reforçando sua proximidade com o ex-presidente americano.

Durante a ausência de Milei, sua vice-presidente, Victoria Villarruel, viu-se no comando do Executivo, mas a relação entre os dois, que já era tensa devido a supostas ambições de poder por parte dela, se complicou ainda mais com a frustração em torno da sessão no Senado. Villarruel se defendeu publicamente, utilizando suas redes sociais para afirmar que a decisão sobre os juízes cabia exclusivamente aos senadores, destacando sua responsabilidade como presidente em exercício.