O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar Maria, uma nova tecnologia que promete revolucionar a gestão de processos jurídicos. Conhecida como "prima do ChatGPT", Maria é na verdade o Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, desenvolvido em uma colaboração inédita entre Google e Microsoft.

Desde sua implementação, Maria já demonstrou sua eficácia, eliminando uma fila de 5 mil recursos que aguardavam análise no STF. No entanto, cada vez que Maria é acionada, isso gera um custo de R$ 5, o que levanta questões sobre a sustentabilidade dessa tecnologia a longo prazo.

O que exatamente Maria pode fazer?

A inteligência artificial desempenha três funções principais no STF. A primeira é a tarefa automática de elaborar relatórios para todos os recursos, sejam eles extraordinários ou recursos em agravos. Além disso, Maria pode analisar reclamações enviadas ao tribunal e auxiliar na redação de ementas (resumos das decisões). Contudo, é importante ressaltar que não todos os votos dos ministros serão analisados por ela, especialmente aqueles que envolvem processos sigilosos e que correm em segredo de Justiça, a fim de evitar a violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Maria foi projetada em conformidade com o Marco da Inteligência Artificial, que ainda não é uma lei formal. Essa tecnologia é considerada de baixo risco, já que não realiza tarefas complexas como a imposição de penas ou análises em processos criminais. Esse aspecto é fundamental, visto que a legislação europeia proíbe o uso de IA em riscos excessivos, como is sistemas autônomos armados.

Maria não é um chatbot tradicional. Ela funciona como um botão integrado ao sistema processual do STF, o que otimiza o trabalho dos servidores e ministros sem a necessidade de abrir um sistema externo. É crucial ressaltar que nenhuma informação gerada é divulgada sem a aprovação de um ser humano, garantindo a responsabilidade sobre as decisões.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do STF, Natacha Moraes de Oliveira, enfatizou que a responsabilidade final pelas ações tomadas ainda recai sobre os seres humanos, mesmo com a ajuda de tecnologias inovadoras. "Podemos terceirizar tarefas a uma tecnologia, mas a responsabilidade sempre será das pessoas", afirma Natacha.

Por trás da funcionalidade da Maria, existe uma complexa rede de sistemas. Para a geração de relatórios, a IA utiliza o GPT-4 da OpenAI, que opera na Azure, plataforma de nuvem da Microsoft. Já para produzir ementas e avaliar reclamações, Maria contempla as capacidades do Gemini, do Google.

A interação com Maria não segue o padrão familiar de um prompt, como estamos acostumados a usar com outras IAs. Ela utiliza um sistema denominado "cadeia de prompt", que consiste em comandos organizados em sequência para cada tarefa a ser executada, de acordo com André Franco, sócio da EloGroup, empresa responsável pela implementação da IA no STF. Isso permite que Maria realize uma série de análises detalhadas dos documentos judiciais, organizando-os de maneira lógica.

Esse projeto marca um passo significativo na modernização do sistema judiciário brasileiro, tentando não apenas acelerar o processo, mas também garantir que ele ocorra com maior precisão e menos erros. Maria é um exemplo claro de como a tecnologia pode ser usada para melhorar a eficiência dos serviços públicos, mas a implementação de tais sistemas deve sempre vir acompanhada de um debate sobre ética e responsabilidade.

À medida que o cenário de inteligência artificial continua a evoluir, é fascinante imaginar o potencial de ferramentas como Maria no futuro, especialmente em um ambiente tão complexo quanto o judiciário.