Resumo da Tentativa de Anulação

Na última sexta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou de forma unânime o pedido do São Paulo para anular o jogo contra o Fluminense, realizado no Maracanã durante a 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O tribunal concluiu que não houve erro do árbitro suficiente para justificar a repetição da partida.

Implicações do Prazo para Contestação

O caso quase não foi analisado pelo STJD, pois quatro auditores haviam argumentado que o São Paulo havia perdido o prazo para contestar a partida. Porém, o presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, decidiu levar o pedido adiante, citando a 'excepcionalidade do caso'.

Ajustes de Procedimento

De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), um clube tem até 48 horas após a divulgação da súmula para apresentar sua contestação. No entanto, Teixeira e outros auditores aceitaram a justificativa do São Paulo, que alegou que a divulgação tardia do áudio do VAR indicava um possível erro de direito cometido pelo árbitro, abrindo assim a porta para a revisão da partida.

Histórico da Análise do Caso

O caso teve início no dia 26 de setembro, mas foi suspenso após um pedido de vista da auditora Antonieta da Silva Pinto. Naquela ocasião, o relator, Rodrigo Aiache Cordeiro, admitiu que houve um erro, mas que este não era suficiente para anular o jogo.

Decisão e Votação

Durante a sessão de sexta-feira, dois auditores mantiveram sua posição de que o São Paulo havia ultrapassado o prazo para contestação. No entanto, um voto decisivo de Antonieta e o apoio da maioria dos auditores permitiram que o mérito da solicitação fosse debatido. Após intensos debates e intervenções de advogados das partes e da procuradoria do STJD, o tribunal votou e, por 9 a 0, decidiu que não havia como estabelecer uma relação de causalidade entre o erro do árbitro e o gol do Fluminense.

Contexto da Partida Controverso

O jogo, que aconteceu em 1º de setembro, terminou com a vitória do Fluminense por 2 a 0. O primeiro gol, porém, gerou grande indignação entre os torcedores são-paulinos, uma vez que o árbitro Paulo Cesar Zanovelli teria dado vantagem ao Fluminense em uma jogada controversa, onde o zagueiro Thiago Silva levou a mão à bola antes da jogada culminar em gol. O São Paulo argumentava que a falta do Fluminense na origem da jogada não foi marcada, o que segundo eles comprometeu o resultado final.

Reconhecimento de Erro e Punição

Recentemente, a 5ª Comissão Disciplinar do STJD reconheceu que houve erro por parte do árbitro e suspendeu Zanovelli por 15 dias, embora esse erro não tenha sido considerado um erro de direito. Inclusive, o árbitro conseguiu obter uma suspensão do efeito da punição.