O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por seu envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Débora se destacou por ter pichado a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, que está localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que deve seguir até o dia 28 de março. Além de Moraes e Dino, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux também precisam emitir seus votos. Caso os próximos votos sigam a linha de condenação, a maioria já estará formada para a punição de Débora.

Moraes, que é o relator do caso, imputou a Débora cinco crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que variam entre 1 ano e 6 meses até 5 anos de reclusão. Além disso, a cabeleireira foi acusada de dano qualificado e associação criminosa armada, o que ampliou a gravidade das acusações.

O ministro também sugeriu que Débora, juntamente com os outros condenados, pague uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais, um valor que visa compensar os prejuízos causados ao Poder Judiciário.

Durante a análise, Moraes destacou uma foto de Débora sorrindo enquanto segurava um celular, demonstrando orgulho da ação vandalista. Essa imagem foi usada como evidência da intenção dela em desrespeitar a instituição.

Detida na operação Lesa Pátria pela Polícia Federal em março de 2023, Débora escreveu uma carta de arrependimento durante seu julgamento em novembro do ano passado, onde expressou não ter compreendido no momento a importância da estátua, mas ao se informar melhor, reconheceu a relevância histórica da obra e de seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.

Sua carta não apenas pediu desculpas a Moraes, mas à nação brasileira como um todo. Ela também explicou que foi incentivada por outra pessoa a realizar a pichação, o que levanta questionamentos sobre a responsabilidade individual em casos de vandalismo em manifestações políticas.