TikTok enfrenta processo de 14 estados nos EUA

A popular rede social chinesa TikTok está sob fogo cruzado após 14 estados dos Estados Unidos entrarem com ações judiciais na última terça-feira (8). As acusações se concentram na alegação de que a plataforma não apenas prejudica, mas também falha na proteção de jovens e crianças, ao oferecer conteúdo que promove a dependência e a exposição a riscos.

Essas ações judiciais foram apresentadas de forma independente e marcam um aumento significativo na batalha legal que o TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, enfrenta com os reguladores americanos. A plataforma já está em meio a várias investigações, e os estados buscam impôr penalidades financeiras que possam resultar em severas consequências para a empresa.

Acusações sobre dependência e riscos à saúde

Os procuradores alegam que o TikTok é projetado intencionalmente para ser viciante, com algoritmos que mantêm as crianças assistindo a vídeos por longos períodos, exacerbando os problemas de saúde mental na juventude. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, declarou: “O TikTok cultiva o vício nas redes sociais para impulsionar seus lucros corporativos.” Ele enfatizou que a plataforma concentra esforços em atingir crianças, que muitas vezes carecem da maturidade necessária para estabelecer limites saudáveis em relação ao conteúdo viciante.

Estados envolvidos no processo

Os estados que processam a empresa incluem Illinois, Kentucky, Louisiana, Massachusetts, Mississippi, Nova Jersey, Carolina do Norte, Oregon, Carolina do Sul, Vermont e Washington. Todos eles destacam preocupações sobre como as crianças estão sendo expostas a um conteúdo potencialmente nocivo e anúncios sistemáticos, o que leva a um aumento alarmante em questões de saúde mental entre os jovens.

Declarações de procuradores estaduais

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, enfatizou: “Os jovens estão enfrentando problemas de saúde mental em decorrência de plataformas de mídia social viciantes como o TikTok.” Os estados também alegam que a plataforma maximiza a quantidade de tempo que os usuários passam no aplicativo para segmentar melhor os anúncios, criando um ciclo vicioso que é difícil de romper.

Defesa do TikTok e novas leis

Em sua defesa, o TikTok refutou as alegações de não proteger as crianças, afirmando que oferece salvaguardas robustas para adolescentes e pais. Contudo, a pressão dos estados está aumentando, especialmente com a promulgação de novas leis que podem potencialmente banir a rede social em território americano.

Outras acusações e implicações

Outra acusação vinda do procurador-geral de Washington D.C., Brian Schwalb, é que o TikTok opera um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado, usando recursos de live streaming e moeda virtual. Schwalb descreveu a plataforma como “perigosa por design”, afirmando que ela é criada para manter os jovens grudados em suas telas, sem considerar as consequências.

O processo mais recente do estado de Washington também destaca preocupações com a exploração sexual de usuários menores, argumentando que a característica da transmissão ao vivo e o uso de moeda virtual operam como um “clube de striptease virtual”, sem qualquer restrição de idade. Com o aumento dessas preocupações, fica evidente que a batalha pelo futuro do TikTok na América está apenas começando, e as implicações desse processo podem reverberar globalmente. Os pais, educadores e a sociedade civil se perguntam: como podemos proteger nossas crianças no mundo digital?