O retorno da plataforma X, que estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto, marca um capitulo importante na relação entre o governo brasileiro e a gigante de Elon Musk. A reabertura da rede social ocorreu após a empresa cumprir as determinações da Justiça, incluindo o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi acionada para garantir que as operadoras de internet desbloqueiem o acesso ao X, o que deverá ser feito em conformidade com as especificidades de cada prestadora. No Brasil, existem mais de 20 mil operadoras de internet, cada uma responsável por implementar as ordens judiciais recebidas.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional", afirmou o ministro Alexandre de Moraes, em decisão que garante o restabelecimento da plataforma. Além do pagamento das multas, o X deve agora ter um representante legal identificado no Brasil, o que já foi feito pela advogada Rachel de Oliveira.

A razão para o bloqueio da plataforma foi o não cumprimento de ordens judiciais anteriores, onde o X não retirou conteúdos proibidos e não apresentou um representante legal no país. A situação se intensificou com a determinação de Moraes de que a plataforma pagasse R$ 18 milhões em multas antes de qualquer possibilidade de retorno.

A crise entre o STF e o X iniciou-se devido a uma série de descumprimentos e culminou com a suspensão total da plataforma. Recentemente, a empresa também teve que pagar uma nova multa de R$ 10 milhões, relacionada ao uso de manobras que levaram à liberação temporária do acesso ao serviço por dois dias.

Recentemente, Moraes fez questão de ressaltar que o retorno do X ao ar não dependia apenas do pagamento das multas, mas também do estrito cumprimento das ordens judiciais. "O retorno das atividades do X depende da absoluta observância das decisões do Poder Judiciário", enfatizou.

Em um contexto mais amplo, a situação do X destaca a crescente tensão entre o judiciário brasileiro e plataformas de mídia social, especialmente em um cenário político polarizado e cheio de desinformação. Acusações de disseminação de fake news e discurso de ódio são centrais nos debates sobre a regulação das redes sociais no Brasil.

O que vem a seguir? Agora, com a reabertura do X, especialistas e analistas estão atentos ao comportamento da plataforma e à maneira como a sociedade irá reagir ao retorno, especialmente em meio a um cenário eleitoral e à necessidade de se combater a desinformação.