Nação

X comete gafe e deposita multa em conta errada: Justiça exige regularização

2024-10-04

O crescimento de polêmicas envolvendo a plataforma X (antigo Twitter) continua. Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que a empresa efetuou um depósito de R$ 28 milhões referentes a multas, mas o valor foi enviado para uma conta incorreta. Em meio a isso, Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social possa operar novamente no Brasil.

A Secretaria Judiciária do STF identificou que a quantia foi direcionada a uma conta diferente daquela que constava no processo judicial.

"O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária", afirmou o ministro em sua decisão.

De acordo com Moraes, é imperativo que a X Brasil Internet LTDA regularize o depósito para que as multas sejam integralmente pagas. Além disso, o ministro pediu que a Caixa Econômica Federal faça a "transferência imediata" do valor para a conta correta.

Após a correção do erro, Moraes determinou também que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido de devolução das funções da plataforma, que permanece suspensa desde o dia 30 de agosto.

Vale destacar que a X enfrenta crescente pressão por parte de autoridades brasileiras desde a sua suspensão, o que levanta questionamentos sobre a postura da empresa em relação às exigências legais no país. O futuro da plataforma no Brasil está em jogo, e os próximos passos da PGR podem influenciar decisivamente a sua operação no território nacional.