Críticas de Zema aos Vetos de Lula

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não poupou críticas aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que foi sancionado na terça-feira (14/1).

Preocupação com Repasse Federal

Zema alerta que os vetos a 13 artigos da proposta podem acarretar um repasse adicional de R$ 5 bilhões para a União em 2025 e 2026, compromissos que, segundo ele, beneficiariam apenas "privilégios e mordomias".

Reclamação sobre Gastos Federais

Ele argumenta que, no ano passado, a União alcançou um recorde de arrecadação de R$ 2,4 trilhões, enquanto os estados enfrentam dificuldades para equilibrar suas contas. "Enquanto os estados fazem malabarismos para fechar suas contas, o governo federal mantém 39 ministérios e viaja pelo país com gastos excessivos, tudo isso às custas do contribuinte. Até quando vamos suportar essa desordem?", indagou Zema.

Falta de Especificidade

Ainda assim, o governador não especificou qual dos artigos vetados poderia resultar nesse repasse bilionário. Entre os vetos, Lula não permitiu a combinação dos benefícios do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e do Propag, além de negar a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para o pagamento da dívida dos estados com a União.

Apoio de Eduardo Leite

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, apoiou Zema e reiterou que os vetos causam um "prejuízo inaceitável" para os gaúchos, que poderiam perder R$ 5 bilhões que seriam cruciais para a recuperação após enchentes na região. "Os veto trazem insegurança fiscal, obrigando o Rio Grande do Sul a repassar dinheiro para um fundo que tem como propósito compensar estados com melhor situação fiscal. Na prática, isso significaria voltar a pagar a União, contrariando a suspensão da dívida que deveria durar três anos", declarou Leite.

Clima de Disputa Política

Essas preocupações refletem um clima crescente de disputa política e tributária, à medida que os governadores buscam cada vez mais a autonomia financeira diante de um governo federal que, segundo eles, está longe de ser transparente e eficiente no uso dos recursos públicos. Em um cenário onde a gestão financeira dos estados e a responsabilidade fiscal estão em alta na agenda política, a oposição ao governo de Lula parece fortalecer-se, especialmente em tempos de crise econômica.