A Procuradoria Geral da República (PGR) deve se manifestar em 2025 sobre a possibilidade de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indivíduos indiciados pela Polícia Federal (PF) por um suposto golpe de Estado, conforme informações do site Poder360.

A expectativa é que essa decisão ocorra após o recesso do Judiciário, que se inicia em 20 de dezembro e vai até janeiro, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornando às atividades normais apenas depois de 31 de janeiro.

Entre os indiciados estão figuras próximas a Bolsonaro, como o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).

Todos os 37 indiciados enfrentam acusações sérias, incluindo:

- Golpe de Estado (penalidade de 4 a 12 anos de prisão);

- Abolição violenta do Estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos de prisão);

- Integrar organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).

Atualmente, o relatório da PF, que permanece sob sigilo, está com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que deve enviá-lo à PGR na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisará o conteúdo para decidir se irá apresentar a denúncia, solicitar mais investigações ou recomendar o arquivamento do caso. Devido ao recesso, qualquer atividade formal deve acontecer apenas a partir de fevereiro do próximo ano. Se a denúncia for apresentada, o caso voltará à Justiça, que então decidirá se os denunciados se tornarão réus.

Este é o terceiro indiciamento de Bolsonaro. O penúltimo ocorreu em 4 de julho, em uma investigação sobre a suposta venda ilegal de joias sauditas no exterior, envolvendo os delitos de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Antes disso, em março, ele foi indiciado por falsificação de certificados de vacinação.

OPERAÇÃO CONTRAGOLPE

Recentemente, a Operação Contragolpe resultou na prisão de cinco indivíduos envolvidos em um suposto plano para assassinar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), bem como o ministro Alexandre de Moraes. Essa operação foi desencadeada em 19 de novembro e fundamentada em uma série de mensagens entre militares que discutiam a tramitação do golpe de Estado.

A PF informou que os suspeitos se organizaram em grupos com funções específicas, evidenciando a existência de seis frentes de atuação, que incluem:

- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

- Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado;

- Núcleo jurídico;

- Núcleo operacional de apoio às ações golpistas;

- Núcleo de inteligência paralela;

- Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

A revelação desses indiciamentos e operações levanta sérias questões sobre a governança e o futuro político no Brasil, aguçando a atenção do público e da mídia para os próximos passos da PGR.