O Ministério da Fazenda deve anunciar na próxima semana cortes significativos no Orçamento, com um total estimado de R$ 70 bilhões sendo reduzido nos próximos dois anos. A previsão inicial implica um corte de R$ 30 bilhões para 2025 e R$ 40 bilhões para 2026.

Essas mudanças exigem a aprovação do Congresso, pois envolvem cortes em projetos de lei orçamentária, e a expectativa é que o governo apresente os detalhes das reduções em breve.

Os setores mais afetados já começam a se delinear com base em declarações recentes. O Ministério da Defesa, que inicialmente não seria atingido, será um dos principais alvos, atendendo a um pedido do presidente Lula. O impacto financeiro pode chegar a R$ 4 bilhões, sendo que um bloqueio de R$ 2 bilhões já está programado para 2024.

Entre as mudanças propostas, está o aumento para 55 anos na idade mínima para a reserva remunerada dos militares, além de uma revisão no que se refere à "morte ficta", que garante pensões a familiares de militares considerados inaptos.

As contribuições para o fundo de saúde dos militares querem aumentar, que atualmente é de 3,5% dos rendimentos deles, o que também se insere nas reformas orçamentárias em pauta.

Em relação ao salário mínimo, uma nova fórmula de cálculo deve ser proposta, substituindo o atual que considera a inflação e o crescimento do PIB. Essa fórmula poderá fixar aumentos reais entre 0,6% e 2,5%, o que ainda assegurará um aumento acima da inflação, porém menor que o atual possível de 2,9% para 2023.

Com isso, muitos benefícios sociais estarão afetados, uma vez que o salário mínimo serve como referência para a concessão de benefícios previdenciários, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial e seguro-desemprego. Especificamente, o BPC já passa por revisões de cadastro nos programas sociais, além de medidas para combater fraudes que começaram em julho deste ano.

No que diz respeito ao abono salarial, previsto para trabalhadores de baixa renda, os critérios devem ser endurecidos, o que poderá resultar em menos beneficiários do que os atualmente estimados, que são aqueles que ganham até dois salários mínimos.

Contudo, os ministérios da Educação e Saúde parecem ter garantido a preservação dos investimentos nessas áreas, de acordo com declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continuam a discutir os últimos detalhes do pacote em reuniões frequentes.

Por fim, o Fundeb recebe críticas, especialmente em relação ao aumento do percentual de participação, garantindo maior financiamento, mas sem clareza nas fontes de arrecadação. Até agora, os impactos desse programa nas medidas orçamentárias não foram claramente definidos, mas continua no radar das discussões atuais.