Aracati: MP Solicita Cassaçã o de Chapa Eleita e Inelegibilidade do Prefeito e de seu Filho Deputado
2024-12-18
Autor: João
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Juízo da 8ª Zona Eleitoral do Ceará a cassaçã o da chapa eleita em Aracati, composta pela prefeita Roberta Cardoso e pela vice Ana Flávia Mello, ambas do Podemos. Também está em pauta o pedido de inelegibilidade do deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT) e do atual prefeito Bismarck Maia (Podemos). Essa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada pelo MPE, que alega abuso de poder político e econômico e captaçã o ilícita de sufrágio nas eleições de 2024.
A chapa eleita já está agendada para ser diplomada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 18. A investigação começou a partir de denúncias que indicam o uso indevido de servidores públicos municipais durante a campanha das candidatas, utilizando o horário de expediente para atividades eleitorais.
De acordo com o relatório da promotora de Justiça, Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, servidores foram contratados com o objetivo de conquistar apoio político, mesmo sem a necessidade de suas funções durante o horário de trabalho. Essa prática é considerada grave, refletindo irregularidades e abuso de poder.
Vários servidores foram ouvidos durante a investigação, revelando um esquema em que não houve seleção adequada ou concurso público e muitos cargos não correspondiam às funções que estavam sendo desempenhadas. Além disso, foi mencionado que pessoas próximas ao deputado e à gestão do prefeito utilizaram redes sociais como Instagram para promover a chapa durante horários inapropriados.
Outro ponto levantado pela investigação é a omissão da Guarda Municipal durante um evento político do grupo, o que levanta questões sobre a imparcialidade das forças de segurança. Dados coletados de celulares apreendidos pela Polícia Federal evidenciam que muitos servidores públicos estavam atuando diretamente na campanha da chapa Roberta e Ana Flávia, configurando uma clara transgressão das regras eleitorais.
A promotoria enfatiza que essas condutas prejudicam a igualdade de oportunidades entre os candidatos, ao utilizar recursos públicos e a máquina administrativa em benefício próprio. O MPE acredita que a situação representa um grave desequilíbrio na disputa eleitoral.
Os envolvidos foram contatados pela reportagem. O deputado Guilherme Bismarck afirmou não ter sido oficialmente informado sobre a citação, mas demonstrou confiança de que tudo será esclarecido adequadamente. O prefeito Bismarck Maia, por sua vez, destacou que não recebeu informações sobre a ação, mas garantiu que sua gestão foi transparente e respeitou as normas eleitorais.
A prefeita eleita expressou seu conhecimento sobre a situação por meio da imprensa e enfatizou que a campanha foi realizada de maneira conforme a legislação, com a prestação de contas devidamente aprovada. Ela se mostrou disposta a fornecer os esclarecimentos necessários quando for o momento certo.
Escândalos como este provocam alvoroço na atual cena política, e a pressão sobre a Justiça Eleitoral aumenta. A população de Aracati aguarda ansiosamente os desdobramentos desta situação que possa impactar o futuro político da cidade.