A Receita Federal anunciou, na quinta-feira (21 de novembro de 2024), que o governo federal arrecadou a impressionante quantia de R$ 247,9 bilhões em outubro, estabelecendo um novo recorde histórico para o mês desde o início da série em 1995. Este valor reflete um crescimento real de 9,77% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os números são ainda mais impressionantes quando analisamos a arrecadação sob a gestão direta da Receita Federal, que somou R$ 225,2 bilhões, aumentando 9,93% em relação a outubro de 2023. Além disso, as arrecadações provenientes de outros órgãos públicos também mostraram um crescimento, totalizando R$ 22,69 bilhões, com um aumento de 8,19%.

Comparando com setembro de 2024, a arrecadação federal subiu 21,35% em termos reais. Apesar desse aumento recorde na receita, o governo federal ainda enfrenta déficits nas suas contas, resultado de gastos que crescem mais rapidamente que as receitas líquidas. O total acumulado entre janeiro e outubro de 2024 já alcança R$ 2,218 trilhões, também um recorde para o período, com um crescimento real de 9,69% em relação ao mesmo intervalo de 2023, que totalizou R$ 2,022 trilhões.

DESTAQUES DA ARRECADAÇÃO EM OUTUBRO

Em outubro, R$ 47,19 bilhões foram arrecadados apenas com o PIS-Pasep e Cofins, mostrando um aumento de 20,25% comparado ao mesmo mês do ano passado, o que representa um incremento de R$ 7,95 bilhões. A Receita Federal destaca que a variação dos principais indicadores macroeconômicos tem impacto direto na arrecadação do governo.

A arrecadação previdenciária também apresentou bons resultados, subindo de R$ 51,017 bilhões em outubro de 2023 para R$ 54,203 bilhões no último mês. Com o mercado de trabalho em expansão, a arrecadação de impostos relacionados à atividade laboral cresceu. O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI), por exemplo, subiram 58,12%, correspondendo a R$ 4,09 bilhões a mais em um ano.

EFETOS DA DESONERAÇÃO

Entre janeiro e outubro, a desoneração da folha salarial de 17 setores custou ao governo federal R$ 19,8 bilhões, representando um aumento significativo de R$ 10,087 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em outubro, a perda de arrecadação com desonerações chegou a R$ 1,8 bilhão, um aumento de R$ 1,07 bilhão comparado ao mesmo mês em 2023.

REVISÕES NAS CONTAS PÚBLICAS

Visando controlar os gastos, a equipe econômica está preparando um pacote que abordará mudanças nas regras relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, seguro-desemprego, e outras áreas, incluindo a valorização do salário mínimo e as pensões de militares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, optou por cancelar uma viagem à Europa para priorizar o anúncio do pacote, esperado até 8 de novembro. Em declarações recentes, Haddad mencionou que faltam apenas “2 detalhes” para a divulgação.

Além disso, mudanças nas pensões dos militares estão sendo consideradas, e o ministro da Defesa, José Múcio, garantiu que seu ministério dará exemplo de comprometimento com o “sacrifício”. A expectativa é que as revisões de gastos gerem uma economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026.

Com este panorama, o país precisa ficar atento a como essas medidas podem impactar tanto a economia quanto a arrecadação nos próximos meses.