A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros iniciam a cobrança da nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras realizadas em sites internacionais. A taxa sobe de 17% para 20%, uma decisão aprovada na reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) no ano passado.

O aumento na alíquota visa 'resguardar os empregos e a renda dos brasileiros', que enfrentam os desafios de um mercado global cada vez mais competitivo. A medida busca alinhar a tributação de produtos importados com a aplicável aos bens produzidos e vendidos no Brasil.

Além disso, o Comsefaz ressaltou que essa decisão leva em conta as alíquotas já praticadas pelos estados. Em situações onde a taxa atual é inferior a 20%, a implementação do aumento dependerá da aprovação das Assembleias Legislativas estaduais.

Os estados que vão aplicar a nova alíquota são:

• Acre • Alagoas • Bahia • Ceará • Minas Gerais • Paraíba • Piauí • Rio Grande do Norte • Sergipe

Essa mudança ocorre em um momento onde o comércio eletrônico internacional tem crescido significativamente, especialmente na compra de roupas, eletrônicos e acessórios. A Comsefaz destaca que isso torna essencial ajustes periódicos para proteger a competitividade do comércio interno e da indústria nacional.

A medida não é apenas uma questão de arrecadação, mas também uma estratégia abrangente para garantir que o comércio local sobreviva e prospere em meio a um cenário de globalização intensa. Portanto, fique atento às suas compras online, pois com esse aumento, o seu bolso pode sentir a diferença!